Mesmo após recomendação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) de adoção de medidas urgentes na área da saúde mental em Cariacica, a situação da Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) continua precária, como reiteram os servidores. Eles afirmam que a gestão do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania), o Juninho, não discute saúde mental nem tem uma metodologia de trabalho para a RAPS.
A recomendação, encaminhada ao município no dia 10 de junho, previa a regulamentação do trabalho na modalidade home office para os profissionais da área de saúde e da assistência social afastados de suas atividades em razão da pandemia, retomada dos atendimentos e convocações de profissionais aprovados no processo seletivo, além de fornecimento de informações sobre o processo de implementação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e do Consultório de Rua.
Das recomendações, somente a convocação de profissionais foi feita, de quatro psicólogos e cinco assistentes sociais. Entretanto, os servidores afirmam que é insuficiente, ainda mais que a carga horária dos psicólogos foi reduzida de 40h semanais para 30h. Os trabalhadores destacam que não houve regulamentação do home office nem campanhas sobre a questão da saúde mental na pandemia, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Deveriam ser feitas campanhas de apoio à saúde mental, tratando da questão da empatia, do cuidado”, apontam.
Os servidores também se queixam da ausência do Consultório de Rua, um equipamento que tem como foco as pessoas em situação de rua. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica (Sindismuc), consultas eletivas, visitas domiciliares e atendimentos coletivos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram interrompidos. Além disso, com o afastamento dos profissionais do grupo de risco, foi reduzido mais ainda o número de psicólogos e assistentes sociais para atender à demanda de Atenção Básica de todo o município.
O Sindismuc relata que, no início de março, os servidores que atuam na Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) procuraram o sindicato para propor uma metodologia de enfrentamento à pandemia, apresentada à gestão municipal, que não deu nenhuma resposta.
De acordo com os servidores, das cerca de 30 unidades básicas de Cariacica, apenas quatro fazem parte da Rede de Atendimento Psicossocial. Os trabalhadores lutam para que pelo menos mais quatro integrem a RAPS, totalizando oito, com, pelo menos, um psicólogo e um assistente social em cada.
A entidade afirma, ainda, que em 2018 a prefeitura recebeu verba de emenda parlamentar para construção do CAPS AD III, que foi revertida para a compra de equipamentos de escritório e construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério Público do Estado (MPES) moveu duas ações civis públicas para implementação do CAPS AD III e CAPS III, como recorda.
