Sumika Freitas, assessora de educação especial da Sedu, diz que crianças com deficiência são público prioritário na definição de políticas
“Ou volta todo mundo ou não volta ninguém”. A palavra de ordem que vem sendo entoada por especialistas em educação especial do Brasil e do Espírito Santo e por coletivos de apoio às crianças e adolescentes com deficiência, é apoiada pela assessora de educação especial da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), Sumika Freitas.
Esse público, ressalta a especialista, é tido como “grupo prioritário” na definição de políticas públicas pela lei brasileira de inclusão e também por uma lei estadual aprovada este ano, que reforça a determinação nacional.
“No trabalho pedagógico, essas crianças têm prioridade de atenção e acompanhamento especializado”, afirma, enfatizando que elas são, portanto, o principal parâmetro para definir como e quando voltar com as aulas presenciais para toda a rede de educação do Espírito Santo.
“Quanto a gente faz estudos, a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação] e outras organizações abordam o retorno escalonado, começando pelos estudantes de idades maiores para menores. Mas não falam que os que possuem deficiência voltam em outra hora”, ratifica, contrapondo frontalmente o Parecer nº 11 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que recomenda o não retorno dos estudantes com deficiência junto com os demais estudantes.
Há uma tentativa em âmbito nacional, denuncia Sumika, de fazer regredir todo o trabalho, feito ao longo dos últimos anos, de inclusão das crianças e adolescentes com deficiência na Educação. “Esse parecer deixa isso muito claro, que a intenção é retirar essas pessoas das escolas e segregá-las novamente”, repudia.
Na Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), ressalta, a definição de grupo de risco não coloca as pessoas com deficiência em situação diferentes das demais. São grupo de risco pessoas com deficiência ou não, que possuam comorbidades, como doenças crônicas, problemas respiratórios. “A Portaria 19 da Sesa é o que nos orienta na Educação”, diz, lembrando que algumas deficiências trazem para as crianças e adolescentes fragilidades na saúde, principalmente pelo uso de medicamentos. Mas são situações, explica, avaliadas caso a caso, junto com o médico da família da criança.
“Temos feito estudos e acompanhado todas as orientações da Organização Mundial de Saúde e também da portaria da Sesa 19. E acolhendo manifestação das famílias para que, quando for autorizado, o retorno seja de todos”, assevera.
