Entidades da Frente pelo Desencarceramento querem debater com Luiz Carlos de Carvalho Cruz demandas dos familiares de detentos
A Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo, da qual participam diversas entidades e familiares de detentos, realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (30). A concentração foi na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, onde foram recebidos por representantes da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e do gabinete do governador Renato Casagrande (PSB). Os manifestantes deram um prazo de até às 18h, porém, para que seja marcada uma data para com o Secretário Estadual de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz.
A manifestação foi motivada pelo não cumprimento do compromisso firmado no último dia 10 de julho, quando a frente se reuniu com o poder público estadual. Na ocasião, o governo afirmou que elaboraria um protocolo para retorno das visitas aos detentos, suspensas devido à pandemia do coronavírus, e garantir a comunicação com os familiares por meio de ligações telefônicas, que deveria ter sido de cumprimento imediato. Segundo os familiares, não é em todos presídios que é possibilitado o contato por telefone e, muitas vezes, quando isso é possível, as ligações são de má qualidade, pois caem a todo momento.
Até a última sexta-feira (24), prazo estabelecido pelo Governo do Estado para dar um retorno, a Frente ainda não havia obtido resposta. Nessa segunda-feira (27), o poder público estadual entrou em contato, mas a Frente não se sentiu contemplada com a resposta. “Hoje, novamente, representantes do gabinete do governador e da Sejus nos receberam. Mostramos a indignação com a dificuldade de obter uma resposta, que além de demorada, foi pífia”, ressalta o representante do Círculo Palmarino na Frente, Lula Rocha.
Na resposta de segunda-feira, o Governo do Estado afirmou que, em relação à restrição de comunicação entre familiares e detentos, a Sejus está utilizando os meios necessários para minimizar a suspensão das visitas, impossibilitadas por causa da pandemia, contemplando telefonemas aos familiares e videochamadas em um plano piloto para implantação em todas as unidades, para melhorar o vínculo familiar durante a pandemia.
A Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Espírito Santo foi criada em junho para denunciar violações de direitos humanos no sistema penitenciário, não somente em relação aos detentos, mas também contra seus familiares. Entre as reivindicações da Frente no contexto da Covid-19, estão realização de videochamada de 15 em 15 dias para os detentos se comunicarem com os familiares; testagem de todos encarcerados para averiguar se estão com Covid-19; comunicado imediato às famílias caso o detento teste positivo; fim da tortura; e investigação dos casos de violência.
