Decisão da Justiça é desfavorável a senador capixaba do Podemos, que votou contra o PL das Fake News
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou ao senador Marcos do Val (Podemos) que retire do ar as postagens difamatórias que fez contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, vinculando-o a Adélio Bispo, responsável pelo atentado ao então candidato presidencial Jair Bolsonaro em 2018.
A postagem foi feita em 27 de abril, anunciando que o senador iria convocar Wyllys para prestar esclarecimentos sobre o caso. Segundo informou a coluna de Ancelmo Gois em O Globo, a decisão da juíza Marcia Santos Capanema, do 5º Juizado Especial Cível, ordenou a retirada das postagens em até 48 horas.
“Mais uma vitória contra caluniadores e difamadores: dessa vez contra um dos piores deles”, disparou Jean no Twitter nesta quinta-feira (6). O ex-deputado entrou com ações judiciais no TJ-RJ contra uma série de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Carlos e Eduardo.
A informação divulgada por Do Val se baseava em um depoimento de Luciano de Sá, o Mergulhador, que teria escutado um elogio de Bispo a Wyllys durante uma conversa informal. “Jean Wyllys seria o mandante da tentativa de assassinato do presidente Jair Bolsonaro?”, insinua o subtítulo do post de Marcos Do Val.
Na época, o ex-deputado, que renunciou ao mandato após ameaças e foi viver no exterior, anunciou que havia acionado os advogados para processar jornalistas e parlamentares que estavam difundindo as informações falsas, sem citar diretamente Do Val.
“Esse é o típico comportamento de ratos acuados. Ratos acuados costumam atacar. E o governo Bolsonaro está acuado, os ratos do governo Bolsonaro, incluindo ele mesmo, estão acuados graças à sua incompetência na gestão da Covid-19. E acuado por causa das denúncias da própria Polícia Federal em relação ao envolvimento dos filhos de Bolsonaro com o crime organizado”, afirmou o ex-deputado em vídeo que respondia aos ataques.
Curiosamente, Marcos Do Val foi um dos 32 senadores que votou contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que visa a combater as notícias falsas nas redes sociais. O projeto foi aprovado no Senado com 44 votos a favor e segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde ainda não foi votado.
“Entendo que o PL atual possui pontos sensíveis e que podem tolher a liberdade de expressão prevista no Artigo V de nossa Constituição Federal, além de possibilitar a perseguição política e ideológica e dar muito poder às plataformas moderarem conteúdo”, afirmou o Marcos Do Val em junho, antes da votação do projeto.
