???Temos de lembrar que a relação de poderes é feita com seres humanos???

“A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”

(Franz Kafka)

 

O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) inicia sua gestão com uma proposta de mudar a relação da administração com a cidade. Diante de um cenário de dificuldades financeiras que se projeta para o próximo ano com a perda das verbas federais, o prefeito realizou uma reforma administrativa para o corte no custeio da máquina pública. Mas demonstra interesse em investir em políticas sociais. 

 

Nesta entrevista a Século Diário, o prefeito fala sobre as movimentações em Brasília que retiraram da cidade importantes recursos e que devem fazer a receita diminuir de forma impactante até 2015. Ele fala também sobre as primeiras ações no sentido de tentar reverter o alarmante índice de violência, que para ele é o principal problema da cidade. 

 

A abordagem à população de rua, a ocupação dos ambientes urbanos e o combate à criminalidade, por meio da guarda municipal, para ele são medidas que vão mudar a realidade de Vitória no mapa da violência. Ele destaca a ação no combate ao crime contra as mulheres, com a adoção do botão do pânico pela cidade. 

 

Luciano Rezende fala ainda sobre gestão compartilhada e do objetivo de ampliar a participação popular na busca de solução para os problemas da cidade, além da problemática da região metropolitana de Vitória. 

 

 

Século Diário – Como é ser prefeito de Vitória?

 

 

Luciano Rezende – Tem alguns sentimentos principais. O primeiro é uma gratidão enorme à população de Vitória e a Deus, que me deram a oportunidade de liderar a cidade. O outro é o sentimento de responsabilidade enorme de poder dar resultados e honrar cada um desses votos. A campanha foi extremamente difícil. O segundo turno foi uma das coisas mais pesadas que eu já vi em Vitória. Não me lembro de uma campanha tão pesada, com um custo familiar muito grande. Eu me lembro quando o carimbinho do site do TRE colocou eleito, eu chorei copiosamente, rezei e pedi a Deus para que aquela oportunidade não fosse perdida por mim. Que eu tivesse, depois de quatro anos, a avaliação positiva de todos que votaram ou não em mim. O meu sonho é chegar bem avaliado por toda a população. O meu primeiro sonho era ser prefeito e agora é ser um bom prefeito para a cidade, para que no final do mandato as pessoas possam dizer que o Luciano cumpriu as promessas dele. 

 

– Estamos chegando ao terceiro mês de mandato. Como o senhor está avaliando este início de gestão?

 

– Eu me preparei muito na campanha. Eu estudei a cidade de Vitória, porque eu precisava, na campanha, demonstrar que eu tinha condições de governar a cidade. Ao longo da pré-campanha, formei grupos de especialistas e fiz inúmeras reuniões com esses grupos por temas: educação, saúde, finanças, recursos humanos, meio ambiente, enfim, fui discutindo por partes. Dessa discussão saiu nosso programa de governo e por ter feito uma análise profunda da prefeitura de Vitória, eu não fui surpreendido por nada aqui. Estou encontrando exatamente o que eu imaginava, uma cidade que precisa se modernizar, que tem grandes desafios, e que alcançou muitas conquistas, inclusive com a participação de muita gente. Eu acho que é um erro muito grande não reconhecer isso. Eu tenho um cuidado muito grande com isso, tanto é que as inaugurações que estou fazendo na cidade, todas eu convidei o ex-prefeito João Coser [PT], por uma questão de Justiça. O trabalho que ele deixou na cidade, não é um trabalho que eu vou me apropriar. Assim como quando eu deixar a prefeitura, espero que as pessoas também reconheçam o trabalho que eu fiz na minha gestão. Isso é uma obra coletiva das gestões que passaram e que cada prefeito tem seus desafios. 

 

– E qual o seu grande desafio?

 

– Eu vou encontrar um desafio que prefeito nenhum encontrou. Pela primeira vez na história da arrecadação da cidade, o ano que vem terá menos dinheiro do que o ano que passou. Ao longo da história da cidade, todos os anos próximos tiveram receita maior que o ano que ficou para trás. Dessa vez é o contrário, este ano vamos encontrar uma receita menor, o ano de 2014 menor que deste ano e o ano de 2015 ainda menor. O fundo do poço é 2015, porque na hora que o índice bianual de movimentação econômica da cidade atingir a cidade e isso vai acontecer em 2014 para 2015, nós vamos perder o ICMS referente ao impacto das empresas fundapeanas e das atividades do comércio exterior, que passou por um processo de diminuição. 

 

– E quanto aos royalties? 

 

–  Os royalties é um capítulo ainda a ser escrito, mas os sinais não são muito positivos. Talvez não seja o desastre que nós esperávamos, até porque eu quero aqui ressaltar, o governador Renato Casagrande tem sido um grande líder e o Espírito Santo precisa reconhecer isso. O Renato tem liderado este Estado desde quando eu era deputado estadual assisti a isso, ele tem passado horas e horas em Brasília. Tem liderado o Estado para evitar que este estrago feito em Brasília seja o menor possível. Por isso, acho que a questão dos royalties termine não do tamanho do desastre que se esperava, mas também não na situação que estávamos. E vem por aí ainda mais dois problemas: o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que também deve representar perdas para o Espírito Santo; e a redistribuição do ICMS no País. O cenário é de muita cautela.

 

– E como o senhor está lidando dentro da prefeitura com esses problemas externos? 

 

– Não vamos prejudicar funcionamento da cidade. Fizemos uma reforma administrativa muito cautelosa, levei dois meses para consolidá-la, para que eu não tivesse de voltar atrás. E nós já tivemos um dado importante. Hoje [quinta-feira, 21] eu recebi do secretário Alberto Borges a informação que diminuiu em 17% o custeio. Já tivemos resposta naquilo que a gente queria que era o custeio e vamos manter firmes os gastos permanentes da prefeitura para fazer os investimentos em segurança, saúde, educação, limpeza, que é o que interessa à população. É um cenário de dificuldades, mas não fomos surpreendidos. 

 

– O prefeito não pôde comparecer à reunião essa semana com os prefeitos de capitais por conta dos transtornos causados pela chuva. Mas o senhor está acompanhando as discussões sobre o pacto federativo. Como está vendo esta questão?

 

– O que está acontecendo em Brasília é muito grave. Pela primeira vez na história do Congresso uma maioria se juntou e passou por cima da minoria. Nunca tinha visto isso antes, passando por cima, inclusive, da Constituição. A lei de Royalties no Brasil segue uma legislação internacional, absolutamente bem feita, que prevê duas questões importantes que não estão sendo levadas em conta: o estado produtor tem de ser ressarcido pelo impacto da produção de petróleo, inclusive com riscos ambientais. Eles são raros, mas quando acontecem deixam rastros. Estava assistindo a um programa sobre o acidente da Exxon, no Alasca [Estados Unidos]. Foram 11 anos para fazer a limpeza. Imagina o custo disso. Quando um acidente desse acontece, eles são previstos para diminuir os impactos. Outra coisa é que a produção de petróleo e seus derivados é o único ICMS que pode ser retirado na venda. Então, quem não produz recolhe ICMS onde vende. Isso é equilibradíssimo. Quem produz recebe royalties e não estou vendo o Congresso discutir que o ICMS passe a ser recolhido onde se produz. Uma discussão feita pela metade, que abre um precedente terrível. Quem nos garante que o próximo passo seja pedir os royalties do minério de ferro de Minas Gerais, ou da água mineral, ou de qualquer produto que é produzido em um estado que o outro não tem? Se abriu um precedente, o Congresso rompeu o pacto federativo. Somos um país formado por 27 estados que até então eram solidários. 

 

– Vitória não é um dos maiores municípios receptores de royalties, mas também será bastante impactado pela medida…

 

– Lógico. Nós recebemos, em 2011, R$ 14, 5 milhões de royalties. Só que o Estado recebe royalties e as políticas de repasse de convênios do Estado com os municípios sofrerão impacto com a perda de receita do Estado. Então, Vitória perde nesse processo. Não recebe diretamente o royalty, mas recebe indiretamente. 

 

– E isso também acontece com as outras perdas. 

 

– Lógico. O que acontece nas finanças do governo do Estado tem impacto nos 78 municípios. 

 

– Mas isso é imposição de São Paulo, porque o destino é São Paulo, mas quando chegava no ISS, era na sede em São Paulo. 

 

– Isso é verdade. Existe uma força política muito grande do Estado de São Paulo, de capital inclusive, mas o Congresso servia justamente para modular isso. Nós temos o Congresso para isso, e temos representação, inclusive, igualitária no Senado . A democracia funciona perfeitamente, modera conflitos e o parlamento era o local onde você tinha o amortecimento dessas pressões, agora ele não faz mais esse papel. Nessa negociação dos royalties eu vi uma coisa que eu nunca tinha visto. Dois estados foram abandonados pelos outros 25. 

 

 

– E foi uma sessão extremamente tensa, uma discussão muito virulenta entre os parlamentares. 

 

– Eu fui a sessão da derrubada do Fundap. Houve a ida de uma delegação do Espírito Santo. A Assembleia Legislativa designou que eu o deputado Roberto Carlos representasse a Casa. Eu vi os governadores do Espírito Santo e Santa Catarina e o vice-governador de Goiás, que eram os três estados atingidos, serem colocados para falar, mas foram ignorados totalmente na sua dor, na sua preocupação, porque a questão do Fundap era uma só: o Espírito Santo aceitaria discutir o Fundap, mas não em uma discussão da noite para o dia. Não se pode fazer isso da noite para o dia. Tudo pode ser discutido, evidentemente, mas não daquela forma. Daquela maneira era impossível. 

 

– E Santa Catarina e Goiás, que estavam juntos com o Espírito Santo na discussão do Fundap, viraram as costas para o Estado na questão dos royalties, não é?

 

– Existe um problema muito grande no Brasil hoje que é a falta de solidariedade. Temos de lembrar que a relação de poderes é feita com seres humanos. Eu estou na cadeira de prefeito hoje, mas isso não significa nada. Eu tenho uma relação pessoal com a cidade que é muito maior do que a função que hoje eu exerço de liderança da cidade e isso tem de ter o tempero da solidariedade, do compromisso humano. Por exemplo, o que estamos fazendo que é a abordagem da população de rua. Nós orientamos as pessoas a não agirem com violência. As pessoas que estão na rua, de alguma forma, perderam o elo com a vida em sociedade, cabe a nós reconstruirmos esses elos. Se é o vício das drogas, se ele é um caso de agressão familiar, se é a falta de capacitação profissional. A Eescola da Vida é um projeto nosso para dar capacitação às pessoas e dar emprego, posicioná-la no mercado de trabalho. A relação de poderes tem de ser pautada pela solidariedade, pela fraternidade e pela compaixão. Está se discutindo isso no Congresso e não está se considerando que milhões de pessoas pelo país vão sofrer com essa decisão. 

 

– O prefeito adotou uma forma interessante de abordagem dos problemas indo para as ruas. No que essas impressões mudaram em sua relação com a cidade?

 

– Eu sempre fui um entusiasta de um movimento que surgiu na Espanha, chamado Governança Solidária. Nós vamos trazer aqui, em abril, um teórico desse movimento, para fazer uma palestra para os nossos secretários. O que é a Governança Solidária? É uma gestão horizontal, com a população, em que não há uma diferença entre o prefeito, as autoridades e a população. E nós desenvolvemos nosso modelo próprio, que comecei ainda quando era secretário, mesmo que de forma instintiva.

 

– O prefeito já foi secretário de Saúde e de Educação de Vitória, na gestão de Luiz Paulo…

 

–   E eu lembro que meu telefone celular ficava colocado nas paredes das escolas e dos postos de saúde. Toda a população falava comigo na hora que quisesse, sem nenhum tipo de interferência. Isso ajudou a resolver problemas antes que eles virassem crise, pequenas modificações que se transformariam em grandes movimentos em tempo de participar. Esse é um controle muito interessante porque é feito pela população. Essa minha movimentação que começou com os gabinetes itinerantes e isso inaugurou nosso governo da gestão compartilhadas, ele é um poder que permite que andemos pela cidade das formas mais variadas possíveis, com audiências públicas, visitação, telefone, vamos usar isso à exaustão, com o 156. Outro dia eu fiz uma viagem com uma empresa aérea e quando fui pegar minha mala, recebi um torpedo da companhia pedindo uma nota de zero a 10 no voo. Quando recebi aquele torpedo eu falei: quero isso na prefeitura.

 

– O contato com o morador da cidade fica mais facilitado assim.

 

– Nós vamos entrar com uma campanha nos próximos dias na televisão, dentro do estado de emergência, alertando para a colocação do lixo em locais impróprios. Aquele desabamento na Barão de Monjardim [que soterrou o restaurante Sol da Terra], provavelmente tem relação com o depósito de lixo na margem do parque [Gruta da Onça], 500 metros acima daquela região. Essa colocação de lixo foi pesando o terreno, esse terreno infiltrou de esgoto que vazava ali e quando veio a chuva veio tudo abaixo. Esse processo de campanha que torna o gestor cogestor é uma proteção para que nós tenhamos muita gente nos ajudando a governar. Outra coisa é a Câmara de Vereadores, eu fui vereador durante quatro mandatos. O prefeito que souber ouvir os vereadores, sai na frente. Atendo aos vereadores a qualquer momento, os secretários estão orientados a ouvi-los também, porque chega a eles muito rapidamente qualquer tipo de informação que pode ser uma ação de governo preventiva. Se a gente não ouve, aquilo vira uma crise desnecessária. Então esse movimento meu de andar pela cidade e ouvir as pessoas já acontece há muitos anos, visito pessoas da cidade para ouvi-las. As redes sociais também são um terreno muito bom para esse tipo de pulso. Eu leio tudo que postam nas redes sociais, comentários positivos e negativos, aliás, leio os negativos com mais atenção, porque uma pessoa mesmo querendo agredir está me ajudando, pois ela me alerta sobre uma ação que tenho de tomar rapidamente. Ouço às vezes mais os  adversários do que os aliados. 

 

– Uma questão que é comum em todos os municípios é a discussão sobre a segurança, que é papel do Estado, mas que também atinge as prefeituras. Vitória tem índices preocupantes de homicídios. Como lidar com essa questão?

 

– Minha inspiração é o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem problemas na qualidade dos serviços e na entrada para ser atendido, mas na sua concepção é muito interessante. Ele coloca na atenção primária os municípios, na atenção secundária o Estado e na alta complexidade o governo federal. A Segurança precisa ter a participação dos municípios. Como que segurança não é assunto de prefeitura? Não consigo entender isso. Uma pessoa é assaltada, é assassinada no município e o prefeito vai dizer que aquilo não tem relação com ele. Ele mora no município. O maior problema da cidade de vitória hoje é  a violência. É a cidade que mais mata mulheres no Brasil e disparado. A segunda colocada tem a metade dos homicídios de Vitória. É impressionante, uma cidade linda como essa, com indicadores econômicos altíssimos, o que mostra que isso não tem relação necessariamente, com questão social. Existe uma cultura de violência no Estado que precisa ser estudada. É a segunda capital que mais mata jovens no país. Nós temos há seis anos o número de homicídios de Vitória caindo, de um patamar inaceitável, para um patamar também inaceitável, mas caindo. 

 

– E quanto a essa abordagem aos moradores de rua da prefeitura de Vitória?

 

– O grande turbinador de assalto e roubo é a epidemia de crack desorganizou toda a relação, inclusive dos moradores de rua com a cidade. Hoje uma pessoa que cai no drama pessoal do vício, se torna escravo do crack em pouco tempo. Sou médico, especialista nesta área e falo isso em palestras: o crack faz com o indivíduo em semanas, o que o álcool leva décadas para fazer. A população de rua tem pessoas que consomem crack, tem pessoas que consomem álcool e tem também pessoas que não usam droga e estão ali porque perderam os laços familiares. É um ambiente de alta violência entre eles próprios e com quem está ao redor. Estamos entrando neste ambiente com a visão de que a prefeitura pode organizar essa epidemia de crack de forma cidadã. Conseguimos um grande resultado no aquaviário em um período relativamente curto, de um mês. Tínhamos 18 pessoas vivendo no terminal aquaviário Dom Bosco. 

 

Com convencimento, abordagem de rua, consultório de rua, a guarda municipal fazendo a ação preventiva no local, nós conseguimos convencer aquele grupo a buscar tratamento. A última foi uma senhora que frequentou o Caps da Ilha de Santa Maria e depois aceitou fazer o tratamento. Nós já fizemos a demolição da parte da prefeitura e o governo do Estado nos próximos dias termina a demolição da área degradada e vamos revitalizar o lugar para o convívio de todos, inclusive dos moradores de rua que quiserem frequentar o local. 

 

A cada dez ocorrências de furtos e assaltos, oito têm relação com o crack e com o álcool. Jardim Camburi, Praia do Canto, Centro da Cidade, Jardim da Penha estão sofrendo muito com assaltos, por conta do movimento comercial. A nossa guarda já começa a fazer as ações de polícia que eu prometi em campanha. A guarda esta semana prendeu duas pessoas na Praia do Canto roubando uma televisão, com ajuda do vídeomonitoramento, que será mais usado. 

 

– Esse movimento do gabinete ir para o Centro de Vitória tem a ver com essa proposta de ocupação do espaço urbano como combate à violência? 

 

– Tem. Eu conversei com o governador Renato Casagrande e decidimos que não vamos tirar nenhuma atividade que existia, porque havia uma suspeita de que se poderia tirar. Muito pelo contrário, vamos intensificar. Porque ao chegar com atividades e com pessoas, você cria atividade no comércio, você cria iluminação…

 

– Ocupação…

 

– Ocupação. A epidemia de crack estamos tratando da seguinte forma: ouvindo o drama familiar e acolhendo as pessoas que precisam de tratamento e também organizando a Escola da Vida, que começa a funcionar este ano dando capacitação profissional. Com outro enfoque, a urbanização e iluminação e resignificação do espaço urbano. Temos atividades culturais acontecendo nesses espaços. Vamos começar o esporte noturno nos momentos em que as pessoas ficam mais vulneráveis, de 21 horas às duas da manhã. A cidade passa por uma crise de iluminação enorme, estamos refazendo a licitação para um modelo com o qual cidade possa ser iluminada.  A rua de lazer aos domingos traz uma atividade humana. Vamos colocar ruas 24 horas em todas as regiões da cidade, no mesmo modelo da Praia do Canto. O segundo lugar é a Ilha das Caieiras e depois o Centro, provavelmente a Rua Sete, como as grandes cidades do mundo fazem. Vamos trabalhar com ciclovias na cidade, inclusive com bicicletas públicas. Na educação nosso grande esforço é acabar com o déficit de vagas até o fim do governo. Pegamos o governo com déficit de quatro mil vagas na educação infantil. Aceleramos as inaugurações e começamos o ano com mais 600 vagas e até o final do ano aumentaremos outras 400. Por que estou falando isso? 

 

Porque o fortalecimento da família e da educação, a médio e longo prazos, criam a rede social de proteção e de um ambiente mais seguro. Fica faltando a cultura de violência. Essa tem relação com vários fatores, complexos. Inclusive é uma atividade que estamos prestando bastante atenção. Fizemos uma ação muito rápida na questão do botão do pânico para as mulheres com a atuação do desembargador Pedro Valls Feu Rosa [presidente do Tribunal de Justiça] em uma semana para ter o botão do pânico em Vitória. Por que eu me entusiasmei com aquilo? Porque aprendi isso com dona Margarita Lucia de Matos, coordenadora do Pavivis, como deputado em uma audiência pública. A violência doméstica tem uma característica diferente. Quando você fecha a porta, você coloca para dentro de casa o agressor e a vítima e ninguém entra. 

 

– Esse é o grande problema da violência contra a mulher, porque está em uma esfera que o poder público não alcança…

 

– Esse é o grande problema, já que 70% das agressões são dentro do domicílio. Qual é a genialidade do botão do pânico? Ela fica com o dispositivo dentro de casa e quando o agressor se aproxima, ela aciona o botão e começa a gravar o ambiente de áudio e a nossa guarda municipal chega na seguinte ordem: a viatura que estiver mais próxima chega no local e logo depois a viatura especial de defesa da mulher. Isso vai ganhar repercussão mundial e aí está de parabéns o Tribunal de Justiça que concebeu isso, com a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora do Combate à Violência Doméstica do TJES. Esse botão entra no ambiente que a dona Margarita falava comigo. 

 

 

– Era uma barreira…

 

– Intransponível. A administração não pode entrar no sagrando espaço do lar e nesse sagrado espaço do lar é que muitas vezes a violência campeava. Você imagine uma criança que era vítima de abuso, o pânico que ela tem quando se fecham as portas. Por isso, para mim, o botão do pânico é genial. Entramos rapidamente no sistema e queremos, inclusive, aumentar o número de botões. Tenho certeza que com a ajuada do botão do pânico vamos reverter com certa rapidez esse quadro de violência contra a mulher. 

 

– Esta semana, com a chuva que atingiu o Estado, observamos, mais uma vez, que os problemas dos municípios da Grande Vitória são comuns. Os prefeitos conversaram bastante essa semana que passou por conta do episódio das chuvas. Como o senhor avalia a questão?

 

– Eu e os outros quatro prefeitos da região metropolitana somos pessoas de muito boa compreensão desse processo. Eu já tenho conversado bastante com o Audifax [Barcelos, prefeito da Serra], com o Rodney [Miranda, prefeito de Vila Velha], com o Juninho [prefeito de Cariacica] e com o Gilson {daniel, prefeito de Viana] para atuarmos em conjunto. Conversei com so prefeitos Juninho e Rodney nos últimos dias e me coloquei à disposição. A cidade de Vitória sofreu muito durante a chuva, mas após a chuva conseguimos restabelecer a vida da cidade no outro dia. Mas nos municípios que têm características geológicas diferentes, ainda persistiam as áreas de alagamento.  

 

O governador tem feito reuniões conjuntas sobre segurança pública com caráter de atuação metropolitana. O Estado Presente tem a característica de atuação metropolitana, cada município tem o seu gabinete de gestão integrada. Acho que essa agenda metropolitana começa pela questão da segurança. Nós estamos participando das reuniões mensais do Estado Presente, analisando todos os dados. Essa atuação da nossa guarda, com o governo do Estado, também é fruto dessa integração. O nosso secretário de Segurança é um coronel da Polícia Militar [tenente-coronel Welington da Costa Ribeiro] que eu escolhi justamente por ser da Polícia Militar e por ter tido um grande resultado em Colatina. Ele reduziu em um ano 30% dos homicídios em Colatina e ele é adepto do conceito da polícia comunitária que é a alma da gestão compartilhada. Essas ações vão dando esse caráter metropolitando para os governos. 

 

 

– Ainda com relação a esses problemas que envolvem os municípios da GV, Vitória foi bastante afetada pelo trânsito de Vila Velha. Como achar uma solução para este problema?

 

– Exa