Organizações representativas dos caminhoneiros autônomos, incluindo os do Espírito Santo, encaminharam carta ao Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro de Macedo, alertando sobre os prejuízos para a economia brasileira com a venda das refinarias da Petrobras, com resultados negativos no bolso consumidor.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) pelo economista Cláudio da Costa Oliveira, funcionário aposentado da Petrobras e uma das vozes mais atuantes contra a privatização da empresa, residente em Guarapari, que participa do movimento em nível nacional, juntamente com outros segmentos.
Em fevereiro, entidades dos caminhoneiros declararam apoio total à greve dos petroleiros e lançaram campanha para avançar na luta contra a política de preços dos combustíveis, imposta pelo Governo,que obriga que a Petrobras alinhe seus preços com o mercado internacional, prejudicando o mercado interno brasileiro.
“No documento os caminhoneiros mostram que a origem dos problemas foi a implantação, a partir de 2016, de uma política de preços na Petrobras, chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI), que prejudica a própria Petrobras, o consumidor brasileiro e a competitividade da economia do país, além de ser a base de sustentação do programa de venda das refinarias”, alerta Cláudio.
Para o economista, se tal política de preços fosse adequada, deveria também ser adotada por outras áreas produtivas do país, como siderúrgicas e frigoríficos de carnes, apontam os caminhoneiros que, também, solicitam que seja suspenso o Termo de Compromisso de Cessação de Prática – TCC, assinado em julho de 2019 entre a Cade e a Petrobras.
O acordo prevê a venda de oito refinarias da petroleira brasileira, “cujas consequências são danosas à própria Petrobras bem como fere o sentido de defesa econômica do Brasil e do povo brasileiro, que são atribuições do Cade”, adverte o comunicado dos caminhoneiros.
Segundo Cláudio da Costa Oliveira, desde 2016 os brasileiros estão sendo penalizados pela política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que beneficia os produtores estrangeiros, principalmente a Royal Dutch Shell, uma das maiores beneficiárias da atual política de preços da adotada pela empresa.
A Petrobras produz no Brasil mais de 350 mil barris dia de petróleo e importa de suas refinarias no Golfo do México mais de 200 mil barris dia de combustíveis. “Podemos dizer que a Shell já substituiu a Petrobras como empresa “do poço ao posto”. A diferença é que o refino é feito no exterior”, diz Cláudio e questiona: “De que importa sermos autossuficientes em produção de petróleo? De que importa termos uma empresa (Petrobras) líder mundial em produção em águas profundas e ultra profundas? De que importa termos descoberto as reservas do pré-sal?”. “Sem dúvida, nada disto tem sentido pois não se reflete em benefício do consumidor brasileiro e da economia da nação. A política de preços adotada (PPI) transfere os benefícios do petróleo para o exterior. Até quando isto vai permanecer?”.
Desmonte
A venda de ativos da Petrobras está em ritmo acelerado e é alvo de protestos não só dos caminhoneiros, mas de todo o segmento, entre estes a Federação Única dos Petroleiros (Fup), da qual faz parte o sindicato da categoria no Espírito Santo (Sindipetro-ES).
Um dos últimos leilões que a empresa realizou incluiu três plataformas na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, arrematados pela bagatela de R$ 2,5 milhões, valor equivalente à compra de um apartamento de alto padrão, mas com menos de 100 metros quadrados, na zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com publicação no portal noticioso do Sindipetro-ES, “as plataformas vendidas foram a P-07, a P-12 e a P-15, que haviam sido “descomissionadas” pela empresa. O plano de desmonte foi acentuado durante a pandemia do coronavírus e o governo nem mais disfarça a intenção de vender a companhia por completo, como demonstram falas cada vez mais à vontade do ministro da Economia, Paulo Guedes”.
“O site de leilões — especializado em venda de carros batidos e sucatas de seguradoras — entregou P-15 por US$ 750 mil; a P-07 por US$ 370 mil; e a P-12 por US$ 330 mil, valores considerados irrisórios para o patrimônio envolvido”, denuncia o sindicato.