A Delegacia de Crimes Cibernéticos do Estado já foi acionada para apurar o vazamento de informações sobre a menina de 10 anos estuprada pelo tio em São Mateus, norte do Estado, como nome e endereço, postadas nas redes sociais. A informação foi divulgada na tarde desta desta terça-feira (18), em coletiva de imprensa sobre a prisão do tio, de 33 anos, que engravidou a vítima e estava foragido em Minas Gerais.
Segundo o delegado-chefe da PC do Espírito Santo, José Darcy Arruda, também será apurada a divulgação da foto do criminoso, por se tratar de mais uma forma de expor a criança, já que permite às pessoas que sabem da ligação familiar entre eles identificá-la. A vítima interrompeu a gravidez nessa segunda-feira (17), em hospital de Pernambuco, depois de ter a realização do procedimento negada pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam).
Os dados sobre a menor vazaram nas redes sociais por meio da bolsonarista e integrante do Movimento Pró Vida, Sara Giromini, exigindo, portanto, uma abertura de sindicância para apurar o ocorrido, conforme informado pelo secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes; e pela Superintendente do Hucam, Rita Checon; em coletiva de imprensa realizada nessa segunda.
O vazamento das informações causou tumulto em frente ao Centro Integrado de Saúde (Cisam), em Pernambuco, onde a menina realizou o procedimento. Grupos contrários ao aborto, fanáticos religiosos, como os de igrejas católicas e evangélicas, e políticos chegaram a tentar invadir o local, sendo impedidos pelos seguranças e por grupos favoráveis à interrupção da gravidez, entre eles, o Fórum de Mulheres de Pernambuco. A vítima e a avó precisaram se esconder no porta-malas de um carro para entrar no hospital.
Captura do foragido
Segundo o superintendente da Polícia Regional Norte do Espírito Santo, Ícaro Ruginski, assim que foi decretada a prisão preventiva, a Polícia Civil passou a monitorar o criminoso, que havia fugido. As equipes foram primeiro para a Bahia, onde não o encontraram. Partiram para Nanuque, em Minas Gerais, mas souberam que ele estava em Betim, na região da Grande Belo Horizonte, onde foi encontrado e se entregou, segundo o superintendente, por medo de ser morto. Ícaro afirma que o tio da criança estava na casa de parentes, que podem ser investigados por auxiliar na fuga.
O criminoso tentou usar como argumento que as “relações sexuais com a vítima eram consentidas”, o que não cabe quando a vítima é menor de 14 anos, como reforçou o superintendente. A integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) e da Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Flaes), Ana Sophia Brioschi Santos, afirma que esse tipo de argumento por parte do criminoso é comum nesses casos, buscando causar dúvidas no processo. “Tem gente que quando ouve isso ainda apoia, resultado do patriarcado, de uma sociedade machista. Esse tipo de alegação, muitas vezes, encontra respaldo no Judiciário, não na legislação, mas na mentalidade de pessoas do Judiciário”, afirma.
Ficha criminal
Durante a coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, afirmou que o criminoso foi preso em 2010 por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em 2014, recebeu o benefício da “saidinha” e não retornou ao presídio, sendo preso novamente em 2015 e liberado em 2018 com base em um alvará de soltura. “É importante que ele cumpra a pena pelas barbaridades cometidas com a menina durante anos. Esperamos que tenha a pena máxima”.
Segundo José Darcy Arruda, a pena prevista para esse caso é de oito a 15 anos de prisão, podendo ter acréscimo de acordo com análise do Judiciário. Alexandre Ramalho declarou que a menina é criada pelos avós, que trabalham como ambulantes. Sua mãe é falecida e o o pai está preso.