Moradores de Perocão querem que atendimento de pessoas em situação de rua seja em bairros centrais
Um ato nesta terça-feira (18) deu continuidade a um processo que está provocando polêmica em Guarapari. A população de Perocão têm se manifestado contrariamente à instalação no bairro de um Centro Pop, para atendimento a pessoas em situação de rua, no local onde estava prevista a construção de uma creche, demanda antiga dos moradores.
Depois de realizar duas manifestações em semanas anteriores, um grupo de pessoas saiu em carreata do Perocão até o Centro da cidade, com cerca de 40 carros. Parando em frente à sede da Prefeitura Municipal de Guarapari (PMG), o grupo estendeu faixas e pediu uma reunião com o prefeito Édson Magalhães (PSD), dispostos a ocupar pacificamente o edifício caso não fossem atendidos. O prefeito não apareceu, mas foi feita uma reunião de representantes do movimento com integrantes das secretarias municipais de Educação, Administração e Assistência Social.
Mas isso não resolve a questão. Há uma clara oposição dos moradores do bairro à instalação do Centro Pop. “Não temos moradores de rua no bairro que justifiquem a instalação desse centro aqui. O problema está em outros bairros, como Muquiçaba e Centro. Temos demanda de mais de 300 crianças que precisam de creche, que as mães precisam colocar nas creches de outros bairros”, diz Climeni Araújo Rodrigues, moradora do Perocão que vem participando das manifestações. Para ela, se a instalação da creche for mudada para outro lugar, o local onde estava previsto poderia ser destinado a outra função que o bairro demande como centro de assistência social, centro de atendimento à mulher ou ampliação de serviços de saúde.
“Não somos contra os moradores de rua. Eles têm direito a ter uma orientação e uma assistência adequadas, capacitação para o mercado de trabalho. Mas a estrutura do posto de saúde do bairro mal atende os moradores de comunidade, há pouco emprego”, alega.
Segundo a prefeitura, a população em situação de rua hoje em Guarapari é de cerca de 150 pessoas. O atendimento a essas pessoas ocorre desde 2011, inicialmente na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac) e desde 2013 por meio de um centro especializado que passou por bairros como Prainha, Ipiranga, Santa Mônica e Praia do Morro, sempre em imóveis alugados. “Por lei, e considerando a Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual, o município está obrigado a ter uma sede própria para o equipamento Centro Pop”, explicou a PMG.
O município recebeu recursos estaduais para implementar o Centro Pop e entendeu que o imóvel no Perocão atendia às especificações determinadas pela lei, realizando reforma e adequação para seu funcionamento neste local. “O imóvel conta com recepção, sala de coordenação, sala de reunião de equipe, sala de atendimento, copa/cozinha, banheiros masculinos e femininos, lavanderia, almoxarifado e espaço para as refeições”, indica a municipalidade.
A prefeitura considera que “a condição estabelecida pela lei não é o fato de ter maior permanência de pessoas em situação de rua, mas sim, estar em região de fácil acesso a pontos de ônibus e comércios locais e de fácil mobilidade para a população em situação de rua. O município optou pelo imóvel, pois quando do recebimento da verba estadual para reforma e adequação, foi realizado estudo e verificado que o imóvel atendia a esses requisitos da lei”.
A sugestão do executivo municipal, então, é que a população em situação de rua pegue ônibus para acessar o centro de atendimento especializado, o que parece questionável considerando a condição de vulnerabilidade e poucos recursos econômicos da grande maioria desta população.
A afirmação sustentada pela prefeitura não condiz as orientações técnicas emitidas em 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): “Devido a sua peculiaridade, o Centro POP deve ser implantado em local de fácil acesso, com maior concentração e trânsito das pessoas em situação de rua. Geralmente essa população tende a se concentrar nas regiões centrais da cidade, sendo indicada, nestes casos, a implantação da Unidade nesta área. Nas metrópoles, e até mesmo em municípios de grande porte, o diagnóstico socioterritorial poderá apontar outras áreas de maior concentração e trânsito das pessoas em situação de rua, para além da região central. Frente a isto, e considerando ainda a incidência de pessoas em situação de rua, deve ser avaliada a necessidade de implantação de mais de um Centro POP no município/DF e a definição sobre a melhor localização, para além da região central”.
Porém, assistentes sociais consultados pela reportagem afirmam que a prática de levar os Centro Pop para locais afastados dos centros de maior concentração da população em situação de rua tem sido adotada por diversas prefeituras, embora isso contrarie as recomendações. “O prefeito quer resolver um problema complexo, que é a população em situação de rua, de forma simples”, questiona Climeni. “Ele não conversou com a comunidade, não mostrou um estudo de viabilidade daquele local, nem de que forma a comunidade poderia participar. Simplesmente jogou para cá o problema”.
Entre os serviços que devem ser oferecidos pelos Centro Pop estão acolhida, escuta qualificada e orientação, atendimento individual e grupal com assistente social e psicólogo, regularização de documentos, encaminhamento para serviços de tratamento de dependência química, acesso a higiene e alimentação, encaminhamento a serviços de saúde, inclusão no CadÚnico, concessão de benefício de passagem de retorno para cidade de origem e busca de fortalecimento de vínculos com familiares e pessoas de referência para esses indivíduos em situação de rua.
Depois da reunião desta terça-feira, a equipe da prefeitura se responsabilizou por reunir-se com o prefeito e trazer uma resposta até a próxima sexta-feira (21).
