Professores dizem não ao retorno das aulas presenciais em manifestação na Sedu

Impactos negativos do retorno e falhas do Programa EscoLAR também foram denunciados em carta entregue ao governo

Antônio Barbosa

A Frente Popular em Defesa do Direito à Educação realizou uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação (Sedu), na Avenida Vitória, nesta sexta-feira (21), contra a volta das aulas presenciais, cuja possibilidade tem sido estudada pela gestão Renato Casagrande (PSB). Além de protocolar uma carta mostrando os impactos negativos que o retorno pode gerar e denunciar as falhas no processo de implantação do Programa EscoLAR, os manifestantes empilharam livros e colocaram cruzes em frente à Sedu, entoando a palavra de ordem “Por uma escola sem luto, seguiremos em luta”.

“A cruz representa a morte, o luto. Queremos destacar que o número de mortes por Covid-19 irá aumentar se as aulas presenciais retornarem. Os livros representam a ciência, que temos que estar do lado da ciência, contrastando contra um governo federal negacionista, que nega a ciência. O retorno das aulas presenciais seria um crime contra a vida”, afirma a diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e integrante do Levante Popular da Juventude, Karini Bergi.

A manifestação reuniu professores e integrantes da categoria que fazem parte de coletivos, como a Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação do Espírito Santo (Lute) e o Sindiupes pela Base – grupo de oposição ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) – e ainda militantes de várias entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ameaça à vida

A Frente Popular em Defesa do Direito à Educação aponta que a possibilidade de retorno das aulas presenciais representa que o governo Renato Casagrande tem cedido à pressão dos empresários da educação privada, mesmo com a taxa de transmissão do coronavírus elevada. As entidades afirmam que as medidas administrativas e de segurança sanitária estabelecidas pelo governo estadual por meio da Portaria Conjunta SEDU/SESA Nº 01-R, “são totalmente irreais para as condições precárias da grande maioria das nossas escolas. Além do que, o protocolo coloca a responsabilidade pelo controle da propagação do novo coronavírus sobre profissionais da educação básica”.

Foto: Antônio Barbosa

No documento a Frente se manifesta contra o retorno das aulas presenciais enquanto não houver vacina para a Covid-19 e apresenta propostas construídas coletivamente durante a Assembleia Popular da Educação, ocorrida entre os dias 11 e 15 de agosto. Entre as reivindicações estão garantia da igualdade de condições de acesso ao conhecimento para todos durante a pandemia; manutenção dos contratos de trabalho dos profissionais da educação; possibilidade de acolhimento e encaminhamento dos traumas pós-pandemia; e que seja assegurado direito autoral do conteúdo da aula, de voz e imagem; remuneração pela alteração da jornada de trabalho; e a proteção no que se refere à distribuição dos materiais, ao plágio e aos ataques virtuais.

Atividades Pedagógicas não Presenciais

Afirma ainda que desde a suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19, tem sido denunciado que “a pandemia abriu uma janela de oportunidades para que o setor privado avance em investidas profundas sobre as redes de ensino públicas, impregnando-as com a lógica do mercado, não apenas durante esse período, mas, especialmente, após ele”. Essas oportunidades, segundo as entidades que assinam o documento, estão, por exemplo, na adoção de atividades remotas e modalidades de educação à distância nas escolas públicas.

A carta foi protocolada na Sedu. Foto: Antônio Barbosa

“A quarentena se tornou o laboratório da EaD – ou educação virtual, tecnológica, digital, em rede, não presencial, remota, entre outras designações – que vêm ameaçando os sistemas públicos de ensino”. A carta destaca que organismos mundiais, como o Banco Mundial, recomendaram listas de serviços de plataformas digitais fornecidas por institutos, fundações e grandes corporações, entre elas, a Fundação Bill e Melinda Gates, Google.

No Espírito Santo, uma atitude que, segundo a Frente, confirma a pressão da iniciativa privada na liberação de atividades e modalidades remotas por parte do governo, é a nota conjunta lançada em 23 de março em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime/ES) e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES), recomendando atividades à distância a partir daquela data para as escolas particulares, o que, de acordo com a Frente, fez com que a sociedade civil começasse a se posicionar contra a tentativa de incorporação da modalidade de educação remota na rede pública.

Entretanto, afirmam as entidades, o governo do Estado desconsiderou a sociedade civil e instituiu, em abril, o Programa EscoLAR, um Programa de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). “A Sedu não levou em consideração a falta de acessibilidade de cerca de 30% das residências capixabas à rede mundial de computadores: o Espírito Santo está abaixo da média nacional de conectividade”, diz o documento. Assim, a adoção aligeirada da educação à distância feriu a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que em seu artigo 3º, inciso I, afirma que o ensino nas escolas deverá ser ministrado com base em vários princípios, como o de “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, denunciam.

Para a Frente, as APNPs prejudicam as condições da aprendizagem devido às dificuldades enfrentadas pelas famílias para orientar os estudantes, levam os trabalhadores ao acúmulo de tarefas e ao adoecimento, além de outros problemas.

Manifestações no interior

A reivindicação pelo não retorno das aulas presenciais também motivou manifestações no interior. Em Aracruz, norte do Estado, o protesto foi em frente à escola estadual Primo Bitti, em Coqueiral de Aracruz. “O Brasil não tem controle da pandemia, não tem testagem. Mesmo em países que tiveram um controle, a volta das aulas fez com que acontecessem mais contaminações, como em Israel, onde o próprio governo disse que o retorno das aulas presenciais foi um fracasso”, diz o integrante do Coletivo Lute, Vinícius Machado.

Foto: Divulgação

Em Linhares, na mesma região, os manifestantes se concentraram na Superintendência Regional de Educação (SRE) e passaram pelo Hospital Geral de Linhares, um lugar que para eles é simbólico por ter uma parte destinada para triagem de pacientes com Covid-19. Nesse local foi feita uma fala contra o retorno das aulas presenciais, que, segundo os manifestantes, contou com apoio de pais e mães de alunos que estavam no local.