Coletivo Ruca defende políticas públicas municipais de apoio às iniciativas populares
As eleições municipais são um momento propício para pautar os candidatos a vereador e prefeito com a temática das hortas comunitárias. Em diversas partes do País, coletivos agroecológicos produzem debates online e propostas concretas de políticas públicas que apoiem as iniciativas populares de hortas comunitárias agroecológicas.
No Espírito Santo, essa tarefa foi encampada pela Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca), que colabora na construção de documentos nacionais, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do coletivo BR Cidades, e elabora também sua própria carta, voltada à realidade do Espírito Santo, “por cidades mais coloridas e menos cinzas!”, como enfatiza em suas redes sociais.
Integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Públicas da Ruca, a técnica em Agroecologia e mestra em Urbanismo, Nathalia Messina, acredita que as proposições aos candidatos devem explicitar a necessidade de que cada prefeitura tenha uma equipe, seja na Secretaria de Meio Ambiente ou Desenvolvimento da Cidade ou em uma pasta mais integrativa, como a Secretaria Executiva de Inovação Urbana da Prefeitura Municipal do Recife, capital de Pernambuco, que incentiva a implantação de horta e ações cultuais em regiões periféricas por meio do programa Mais Vida nos Morros.
Capacitação técnica em agroecologia e em atuação comunitária e apoio financeiro para compra de insumos (terra, sementes, muda, energia, água) são estratégias centrais, destaca Nathalia.”Não vai ser um prefeito ou um vereador que vai fazer acontecer [uma horta comunitária], mas obviamente que podem facilitar o acesso a insumos e assistência técnica pela comunidade” e “é urgente que esse apoio se volte para as áreas periféricas”, sublinha, citando iniciativas comunitárias que prosperam em morros da capital como Santa Teresa, Cabral e do Quadro.
“É preciso apoiar todas as iniciativas, das áreas centrais também”, ressalva, mas nas periferias, o apoio financeiro e logístico é ainda mais essencial, pois, em geral, os moradores possuem menor articulação com os poderes públicos e condições mais limitadas de custear sozinhos os insumos necessários.
“Montes de dinheiro são levados para militarização e segurança, mas é preciso lembrar que quem faz a segurança no território são as pessoas. Quando há mais integração comunitária, quando há mais natureza, áreas verdes, é natural que as pessoas se sintam mais seguras”, explica.
O direito à cidade
A agroecologia urbana e as hortas comunitárias, salienta, são práticas que emanam soluções para as mais diversas áreas da vida social, incluindo segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, segurança e soberania alimentar.
“É uma conversa sobre o direito à cidade, o direito de acessar os benefícios que a cidade pode nos proporcionar e que muitas vezes ficam nas áreas centrais. Precisamos compreender que as zonas periféricas também precisam de espaços de convivência, onde as pessoas podem discutir sobre política, sobre as coisas da vida”, explana.
Nesse contexto multitemático, sobressai ainda a discussão sobre “fazer cumprir a função social dos terrenos, que o Estatuto da Cidade propõe”, enfatiza. “Terrenos ociosos acabam gerando muitas ilegalidades, crimes, entulhos e lixo. A gente acredita que as hortas comunitárias possam cumprir esse papel na ressignificação do espaço urbano” e de “garantir o direito que a própria natureza tem de existir na cidade”, defende, citando uma questão que tem ganhado relevo na América Latina e tem o Equador como principal referência, pois inclue esse direito da Natureza em sua constituição federal.
A militância da Ruca, expõe, ativa a nossa consciência cidadã. “Deixar tudo pra prefeitura resolver não é tão interessante. É preciso permitir maior autonomia das comunidades, para que elas se apropriem do seu lugar no sentido de cuidar”, conclama. “A nossa ancestralidade nos remete muito a esse cuidar da terra, o cultivo. Todo mudo precisa desse contato com a natureza e a terra”.
Referências
Outras duas referências importantes no Brasil são a capital catarinense, Florianópolis, onde a “Revolução dos Baldinhos” tem feito prosperar um trabalho de compostagem urbana muito eficiente, e a Prefeitura de Maringá, no oeste do Paraná, em que o município tem atuado de forma concreta na promoção das hortas urbanas.
“A Prefeitura fornece toda a logística para fazer, com cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade”, exalta Duda Bimbatto, integrante da Horta Comunitária Quintal na Cidade, a iniciativa capixaba mais antiga em atividade na Cidade Alta, Centro de Vitória.
“É desafiante, a gente passou momentos bem difíceis e foi se adaptando às mudanças. Veio a pandemia e tivemos que parar tudo, mas já voltamos a fazer alguma coisa, com poucas pessoas, cada um num canto, com distanciamento social”, conta a pioneira.
A dedicação dos moradores da Rua Rubens Vervloet Gomes, onde a horta foi criada, substituindo um local de acúmulo de lixo, fez prosperar um espaço de vida e de trocas que tem atraído moradores de várias partes da cidade e dezenas de escolas, que nos últimos quatro anos realizaram visitas técnicas que enchiam os olhos e os corações das crianças de alegria. “A gente assumiu realmente o cuidado com a rua, virou espaço de convivência, de saúde”, comemora Duda.
Novos paradigmas de civilização
Esse “estreitamento das relações comunitárias e uma ressignificação do olhar pra cidade” são um ponto alto das hortas comunitárias, ressalta Larissa Loyola, membro do Coletivo Casa Verde e da Ruca. “Entender que a cidade também pode produzir alimentos de qualidade com envolvimento comunitário”, acentua Larissa, que se autodefine como “semeadora de agroecologia”.
“O meu sonho é que as pessoas plantem em todos os espaços possíveis”, exulta. “A agroecologia urbana é transformadora de fato. Não é só produzir alimentos, tem uma perspectiva muito mais política, social, ambiental, no sentido de pensar na contaminação do solo e da água que está na cidade, do alimento que chega até as pessoas. Envolve repensar a produção de lixo, o consumo consciente, a economia solidária, a economia circular. É propor uma nova estrutura de cidade também e um nova forma de existência do homem no planeta”, profetiza.
Para participar
A Ruca está aberta à adesão de integrantes de hortas comunitárias e ativistas de agroecologia urbana e também de pesquisadores do assunto e interessados na temática. Para participar, a Rede tem páginas no Facebook ou Instagram. O e-mail é [email protected].
