O Coletivo Sindiupes pela Base protocolou nesta terça-feira (15), no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e na Secretaria Estadual de Educação (Sedu), o documento “Educação e Pandemia: Considerações e Propostas para a Rede Estadual”. O documento é uma síntese das formulações feitas pelos profissionais em plenária virtual realizada no dia 31 de agosto para tratar sobre os problemas enfrentados pela categoria no contexto da pandemia do coronavírus.
Os trabalhadores denunciam as falhas do programa EscoLAR, que possibilitou o ensino remoto por meio da adoção da plataforma Google Sala de Aula. Entre elas, a alta demanda de atividades a serem produzidas e executadas, gerando sobrecarga para professores e estudantes, falta de recursos tecnológicos para estudantes e profissionais de educação, e ausência do poder público em providenciar os meios tecnológicos e pacote de dados de internet e ainda de formação para os profissionais de educação.
“O conjunto de fatores listados, somados à burocratização do trabalho docente em detrimento do processo pedagógico, tem causado a precarização deste trabalho, gerando estresse e ansiedade em muitos profissionais de educação. Salientamos que esta categoria é uma das que mais sofrem com problemas relacionados à saúde mental”, ressalta o documento.
Os trabalhadores destacam, ainda, que “a Sedu tem pressionado as escolas cada vez mais para que sejam elevados os índices de acesso dos estudantes e de retorno das atividades”. Porém, o grupo afirma observar que o desempenho dos alunos “tem sido afetado devido a fatores como: desmotivação; ausência de ambiente adequado para o estudo; falta de sinal de internet de qualidade para acompanhar os conteúdos e executar as tarefas; ansiedade e estresse; dificuldades financeiras (alguns estão trabalhando ou procurando trabalho para ajudar na renda familiar).
O grupo salienta sua oposição ao retorno das aulas presenciais por acreditar que aumentaria o número de pessoas circulando nas ruas e no transporte coletivo, por não haver garantia de testagem dos profissionais da educação e dos estudantes, nem condições de infraestrutura e quantitativo adequado de funcionários da limpeza nas escolas. “Em estados brasileiros como o Amazonas, o retorno às aulas presenciais provocou uma rápida disseminação do vírus na comunidade escolar. Mesmo em países desenvolvidos, esse retorno também ocasionou contaminação e resultou em novo fechamento de diversas escolas. Diante destes e outros fatores, não há condições para um retorno seguro sem vacinação em massa da população”, defendem os trabalhadores.
Os professores reivindicam, entre outras coisas, que o Fórum Estadual de Educação seja a instância deliberativa final sobre o possível retorno às aulas presenciais e as condições do trabalho remoto durante a pandemia; que seja garantida a manutenção do contrato de trabalho dos profissionais que atuam na educação; acompanhamento dos profissionais de educação e estudantes no que tange aos problemas psicossociais decorrentes do contexto de pandemia; processos formativos para capacitação dos profissionais quanto ao uso das novas tecnologias; que o retorno às aulas presenciais aconteça simultaneamente na rede pública e na rede privada, garantindo assim a igualdade do acesso à educação; garantia de afastamento de estudantes e trabalhadores do grupo de risco; e garantia de testagem de todos trabalhadores da educação e estudantes.
Realização de assembleias
O documento “Educação e Pandemia: Considerações e Propostas para a Rede Estadual” também foi enviado para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), contendo uma reivindicação a mais, que é a realização de assembleias virtuais com os trabalhadores da redes estadual e municipal de ensino. “É necessário que o sindicato faça as assembleias para debater as condições de trabalho dos professores, fortalecer a luta contra o retorno das aulas presenciais e, inclusive, discutir sobre a possibilidade de greve”, diz o integrante do Coletivo Sindiupes pela Base, Antônio Barbosa.
Antônio afirma que os agentes de suporte educacional, coordenadores e pedagogos retornaram ao trabalho presencial nessa segunda-feira (14). “Achamos isso absurdo, tem que ser rechaçado. Pelo que a gente vê, o Governo do Estado quer fazer com que os trabalhadores voltem aos poucos para ter menos resistência”, diz.
Ele informa que está sendo elaborado um documento com a síntese das formulações feitas por profissionais da Rede Pública Municipal de Educação em plenária virtual realizada pelo coletivo em 28 de agosto. O documento será entregue nas secretarias municipais de educação e nas câmaras de vereadores.
