O governo do Estado apresentou nesta terça-feira (26) o Atlas de Vulnerabilidade às Inundações do Espírito Santo/2013. O estudo pontua as áreas mais vulneráveis e que sofrem mais impactos com as inundações no Estado. Ao todo, 47 dos 78 municípios capixabas contribuíram para o estudo que deverá nortear políticas públicas para solucionar os impactos das frequências de ocorrência das cheias no território capixaba. Viana, Cariacica e Vila Velha estão entre os municípios considerados mais vulneráveis.
O Atlas deixa de fora os alagamentos e enxurradas e aborda exclusivamente as ocorrências de inundação gradual, ou seja, aquela gerada por um transbordamento paulatino de água da calha normal de rios e lagos, ou acumulação de água por drenagem deficiente em áreas que não são habitualmente submersas.
Ao diagnosticar a vulnerabilidade das áreas, aponta o estudo, será possível prever as inundações por meio de sistemas de alertas, evitando desastres naturais.
O estudo dividiu as análises em três regiões. A primeira compreende as bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, além das interbacias dos rios Riacho e Aribiri (Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória). Nela são caracterizados como municípios com alta vulnerabilidade de inundação Viana, Vila Velha, Marechal Floriano, Guarapari, Santa Maria de Jetibá, Fundão, João Neiva, Ibiraçu, Colatina, Rio Bananal e Linhares.
O município de Viana também aparece no mapa relacionado ao alto impacto devido a inundações e no mapa de alta ocorrência de inundação.
Na região II, que diz respeito às áreas banhadas pela região do Rio Doce (Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Brejetuba, Colatina, Governador Lindenberg, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Brejetuba, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Valério, Mantenópolis, Nova Venécia, São Mateus, João Neiva e Santa Teresa), receberam destaque em relação à alta vulnerabilidade à inundação os municípios de Linhares, Colatina e Rio Bananal. Já os impactos e a ocorrência de inundações foram considerados altos nos municípios de João Neiva, Colatina e Brejetuba.
Na região III, que compreende as bacias hidrográficas dos Rios Itapemirim, Itabapoana e José Preto e interbacias do Rio Benevente e Marataízes (Alfredo Chaves, Alegre, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Iúna, Ibativa, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São Jose do Calçado, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante), as regiões destacadas quanto à alta vulnerabilidade foram Guaçuí, Bom Jesus do Norte e Apiacá. Trechos no entorno do município de Cachoeiro de Itapemirim e em regiões de Atílio Vivácqua também foram listados como áreas de alta vulnerabilidade de inundação.
De todas as regiões analisadas, entre os municípios que mais se destacaram nos três mapas divulgados (Vulnerabilidade, ocorrência e impactos) estão Viana, Cariacica e Vila Velha, todoas localizados na Região I. Também são frequentes nos três mapas realizados pelo estudo, porém com uma área menor, os municípios de Guarapari, Santa Maria de Jetibá, Ibiraçu e Linhares. O Atlas foi apresentado em solenidade no Palácio Anchieta na presença do governador Renato Casagrande, que assinou projeto de lei propondo a reformulação da Política Estadual de Recursos Hídricos, que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
O Atlas foi feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Defesa Civil Estadual e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil do Espírito Santo, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA),
Política Estadual de Recursos Hídricos
Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande assinou o projeto de lei que propõe a reformulação e modernização da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Espírito Santo, que será encaminhado à Assembleia Legislativa. As mudanças, segundo o governo, foram debatidas e aprovadas pelo Comitê Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
A proposta visa consolidar ações do Fundágua, Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA), Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos e articulação entre enquadramento de corpos hídricos e planos de bacia.
