As principais garantias de segurança são comportamentais e não materiais, ressaltou secretário Nésio
O governo do Estado planeja a realização de inspeções em algumas escolas para verificação do cumprimento aos protocolos de biossegurança estabelecidos pela Portaria conjunta Sesa/Sedu nº 01-R, do dia oito de agosto.
A declaração foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (18), ao lado do secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo, e da médica infectologista Cristiana da Costa, colaboradora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) na coordenação da equipe que irá realizar o inquérito escolar.
“Estamos conversando com lideranças de trabalhadores sobre a possiblidade de fazer inspeções nas escolas, ao menos nas principais unidades”, disse Nésio, referindo-se a uma necessidade já levantada pela doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel.
“Alguma forma de inspeção deve ser feita para que as escolas sejam liberadas. Ou será cada um por si?”, questionou a cientista em reportagem publicada neste Século Diário. Na ocasião, a epidemiologista afirmou que essa inspeção é um ponto fundamental a ser observado na preparação das escolas para a futura abertura segura, mas que os dados, até o momento, indicam que o mais razoável é mantê-las fechadas pelo menos até o final deste ano.
Na coletiva, o secretário aventou a possibilidade de uma inspeção do Estado, mas ressaltou que a responsabilidade pela vigilância sobre o respeito às normativas do Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) da transmissão do novo coronavírus é dos Comitês Locais de Prevenção (CLPs).
Os comitês devem ser instituídos por cada escola, com representantes da diretoria, da coordenação e do corpo docente, dos estudantes (quando aplicável) e das famílias, e devem elaborar os planos locais, bem como monitorar sua aplicação.
“Os comitês serão responsáveis pela garantia do respeito [aos protocolos]. Todos os participantes dos comitês”. A grande quantidade de escolas, alegou Nésio Fernandes, “não permite que se tenha um fiscal de vigilância sanitária todo os dias”.
O secretário enfatizou ainda que as principais condições de segurança a serem garantidas “não são materiais, são de comportamento”, citando a distância social e a “forma de organizar a rotina interna da escola”, evitando interações não seguras entre as pessoas.
O secretário Vitor de Angelo acrescentou que foi criada na empresa de tecnologia de informação do governo do Estado, a Prodest, uma plataforma em que serão inseridos todos os planos estratégicos de controle das escolas. Assim, disse, as “inspeções eventuais não precisarão ser in loco, mas também através da plataforma”.
‘Praticamente impossível’
O número de normas a serem seguidas pelas escolas amplia ainda mais a dimensão e a complexidade do trabalho de implementação, acompanhamento e fiscalização das condições de biossegurança.
Em live realizada pelo vereador de Vitória Leonil (Cidadania) nessa quinta-feira (17), o diretor de Comunicação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo (SindiEducação) Almir Pacheco Scheidegger, que também é professor e diretor de uma escola particular, disse que “é praticamente impossível cumprir toda as 96 normas estabelecidas no plano de retorno das aulas”.
As quase 100 normas estão distribuídas em nove grupos, explanou o educador, sendo que a primeira trata da preparação de retorno; a segunda, de medidas gerais de enfrentamento; a terceira, de medidas individuais de higiene; a quarta, da inspeção; a quinta, da higienização dos ambientes; a sexta, do distanciamento físico; a sétima, da preparação e distribuição de consumo de alimentos nas escolas públicas; a oitava, da notificação de casos suspeitos; e a nona, dos grupos de risco.
“Eu pergunto: todos esses planos estratégicos de prevenção e controle que estão na portaria conjunta foram acompanhados pelos órgãos competentes? Os órgãos competentes já validaram todos os planos de retorno que estabelece a portaria, dizendo que todas as instituições de ensino cumpriram o que diz o plano e a portaria de retorno, dizendo que todas as instituições públicas e privadas estão prontas e já cumpriram todas as 96 ações do plano? Creio que não”, ponderou.
O diretor enfatizou ainda a necessidade de higienização. “Desinfecção e higienização é diferente de limpeza. O plano diz que a higienização deve ocorrer a cada turno do piso e demais superfícies da área comum. O governo está contratando profissionais especializados em higienização e desinfecção para que as escolas públicas possam garantir o retorno seguro? Todas as escoas particulares já fizeram a contração desses profissionais e insumos necessários?”, questionou.
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