O fim da proibição para funcionamento das aulas presenciais da educação básica – educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio – começa a valer no dia cinco de outubro para a rede privada e no dia 13 para as redes públicas estadual e municipais, nos municípios classificados como risco baixo no Mapa de Risco. Segundo o 24º mapa, divulgado também durante a coletiva, somente três municípios não atendem a essa condição: Montanha, Piúma e São José do Calçado, que estão em risco moderado. “Se eles migrarem pra risco baixo, poderão ter essa opção de atividades presenciais”, ressalvou Casagrande, enfatizando que “as evidências científicas apontam risco baixo para o retorno das aulas, se todos seguirem os protocolos”.
O ensino médio será o primeiro a voltar, com metade dos alunos retornando na primeira semana e a outra metade na semana seguinte. Feita uma avaliação do impacto desse retorno, retorna o fundamental 2, também em duas etapas; seguido do fundamental 1; e por último, a educação infantil, esta, porém, de forma diferente, apenas com pequenos grupos de crianças por vez, conforme portaria já finalizada e que será publicada na próxima terça-feira (29).
Todo o processo deve durar seis semanas. “Ao final de seis semanas, todos os alunos poderão ter colocado o pé na escola”, metaforizou Vitor de Angelo.
Quem não quer voltar deve rever decisão
O secretário de Saúde alegou que, “do ponto de vista sanitário, não seria razoável manter a restrição das atividades escolares depois de doze semanas de quedas sustentas de óbitos”, informando que desde o dia 13 de julho há também uma queda sustentada da taxa de ocupação de leitos hospitalares.
Além disso, afirmou que outras condições internacionalmente exigidas para o retorno das escolas também estão sendo viabilizadas, como testagem em massa da população, capacidade de identificar surtos, havendo ainda o censo sorológico, que irá testar todos os profissionais da educação da rede estadual (entre 17 e 18 mil pessoas), e o censo sorológico, que irá testar, de forma amostral, cerca de 6 mil alunos e professores das redes municipais e privadas em 13 municípios.
“Recomendamos que os municípios que já anunciaram intenção de não retomar aulas este ano, que possam rever a decisão, pois não há razão do ponto de vista sanitário para continuar fechado”, pediu Nésio Fernandes.
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, ressaltou que somente as escolas que tiverem condições de atender aos protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta Sedu/Sesa nº 1-R, de oito de agosto, é que poderão reabrir.
“Não havendo condição de retorno, por exemplo não recebeu as máscaras, o álcool … não abrirá presencialmente enquanto não tiver insumos e equipamentos”, afirmou Vitor de Angelo, citando os itens de higiene e máscara, numa simplificação sobre segurança sanitária que vem sendo exaustivamente questionada por coletivos de educadores, incluindo o
Laboratório de Gestão da Educação Básica da Universidade Federal do Espírito Santo (Lagebes/Ufes), que, na última live, realizada nesta quarta-feira (23) em parceria com a Frente Democrática em Defesa do Direito à Educação, indagou o secretário Nésio Fernandes sobre as condições físicas das escolas, sobre necessidade de inspeção por parte da equipe de Saúde do Estado para verificar o atendimento às condições estruturais mínimas capazes de cumprir os protocolos da Sesa/Sedu, entre outros questionamentos, todos não respondidos, até o momento, por nenhum dos gestores.
Infraestrutura em reforma
Sobre a estrutura física das escolas, o secretário admitiu haver unidades onde a adaptação da estrutura é mais difícil e que a Sedu realizou um trabalho pontual de reformas onde foi possível, dentre as escolas que solicitaram intervenções.
“Repassamos uma série de recursos para as escolas, o mais volumoso de R$ 12 milhões há dois meses, para compra de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para alunos e servidores, de insumos (álcool em gel e sabonetes líquidos) e de equipamentos (dispensers de parede ou de chão). A rede estadual também fez reparos na rede física, com atenção redobrada aos banheiros”, relatou.
Perguntado por Século Diário sobre qual o percentual de escolas foi atendido e quantas ainda não puderam receber as reformas necessárias, Vitor de Angelo disse que os números seriam encaminhados para o jornal futuramente pela assessoria de comunicação da Secretaria.
“Temos controle da nossa rede física em período de normalidade e de excepcionalidade. Temos uma subsecretaria dedicada a esses assuntos, a Gerência de Rede Física, que acompanha isso cotidianamente, mesmo antes. Durante a pandemia, foi feito um trabalho mais detalhado, com diálogo com as superintendências e diretores de escolas, em que em todos os casos que foi reportada necessidade de intervenção pontual e imediata, e que isso foi possível, nossa equipe foi lá e providenciou”, descreveu.
Demandada sobre os números, a Ascom/Sedu não respondeu até a publicação desta matéria, informando somente que a secretaria estadual não dispõe de informações sobre as redes municipais e privada.
Duas etapas
A decisão de retornar primeiro com a rede privada, explicaram Casagrande e Vitor, se deu em consenso com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), em função de ser um público bem menor, pouco mais de 10% do total de estudantes da educação básica e, devido à maior complexidade das redes públicas em reativar contratos de alimentação e transporte escolar.
Em todas elas, funcionará o sistema híbrido de ensino, com parte dos alunos em aula presencial, enquanto outra parte em ensino remoto, alternando semanalmente essa posição. Os alunos e familiares de alunos, contudo, que não quiserem retornar às salas de aula “por qualquer razão”, podem continuar apenas no ensino remoto, voltou a destacar Vitor de Angelo. “Em conversas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, pactuamos essa condição”, disse.
Transporte coletivo
Com relação ao transporte coletivo, o governador afirmou que são cerca de 21 mil alunos o universo de estudantes que utilizam a modalidade e que, portanto, o sistema terá um acréscimo de no máximo 10 mil pessoas, visto que somente metade dos alunos estará autorizada a estudar presencialmente a cada semana.
Antes da pandemia, informou, o Transcol atendia a 720 mil passageiros, público que foi reduzido para 350 mil nos últimos dias, e que está sendo atendido por 90% da frota que atendia ao público total. “A partir do dia cinco de outubro, 100% da frota circulará”, garantiu, indicando que o impacto do retorno dos alunos será muito pequeno.
Além disso, o plano de retorno das aulas determina, à direção das escolas, “a diretriz que a saída das turmas seja feita em horários diferentes, com pelo menos 10 minutos de diferença entre uma turma e outra”, salientou Casagrande.
Sobre os professores que precisarem continuar em trabalho remoto em função de comorbidades, a Sedu irá contratar substitutos para atuarem no trabalho presencial.
