Liminar favorável ao Sindicato dos Professores (Sinpro) “derruba” retorno anunciado por Casagrande para a próxima segunda
A juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, determinou, nesta quarta-feira (30), a suspensão do retorno às aulas presenciais da rede privada do Espírito Santo anunciado pelo governador Renato Casagrande para a próxima segunda-feira (5).
A decisão se deu no âmbito de ação civil coletiva (nº 0000789-63.2020.5.17.0013) movida pelo Sindicato dos Professores do Espirito Santo (Sinpro-ES), que representa os educadores da rede privada, contra o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe-ES) e o governo do Estado.
A liminar tem força de mandado, a ser cumprido por oficial de justiça de plantão e, em caso de descumprimento, prevê multa de R$ 5 mil por dia, limitado a R$ 500 mil por estabelecimento.
A sentença, afirma a magistrada, objetiva “preservar o bem mais precioso que temos, que é a vida, evitando-se mais contaminações, evitando-se possíveis sequelas”, e deve ser seguida pelos estabelecimentos até que “sejam devidamente cumprido o Decreto Estadual 4728-R [que autoriza o retorno em outubro], assim como as Resoluções 01-R e 02-R da Sesa/Sedu [que estabelecem os protocolos de biossegurança a serem cumpridos pelas escolas que retornarem], devendo existir previamente se todas as medidas de conscientização foram adotadas, inclusive acordadas, ajustadas, adequadas, implementadas e fiscalizadas”.
Para a magistrada, “não há comprovação de que tais medidas poderão ser devidamente cumpridas pelos estabelecimentos até o dia 5/10/2020”.
A diretora do Sinpro-ES, Silvana de Azevedo Cruz, comemora a decisão. “A gente sabe que houve aumento do número de casos em Vitória e em todo o Estado e que nós não cumprimos tudo o que Saúde determina para volta às aulas. Há muitas escolas sem condições de cumprir os protocolos. Quantas casas viraram creche? Qual adaptação conseguirão fazer num espaço desses? Conseguirão se adaptar a uma nova realidade de distanciamento? Para finalizar o ano e o calendário letivo, temos seis semanas de aula no máximo. Até que ponto isso vale a pena?”, questiona.
Inércia
Antes de divulgada a decisão judicial, professores do Estado realizaram uma manifestação em frente à sede do Sindiupes nesta quarta-feira. Como o prédio da entidade está fechado devido à pandemia do coronavírus, a categoria colocou cartazes na fachada reivindicando a realização de assembleia para discutir a possibilidade de greve contra o retorno das aulas presenciais.
“O ato é uma forma de se manifestar contra a inércia do sindicato, que não fez nada até agora para barrar o retorno das aulas presenciais”, diz o professor Antônio Barbosa, um dos integrantes do Coletivo Educação pela Base. Esse grupo, juntamente com o Coletivo Educadores pelo Socialismo e o Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix), realizou uma assembleia virtual nessa segunda-feira (28), quando a manifestação foi deliberada.
Também participaram do ato desta quarta o Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Coletivo Luta Unificada dos Trabalhadores da Educação (Lute) e a Corrente Sindical Resistência e Luta. A plenária virtual da última segunda reuniu cerca de 600 profissionais. Entre os demais encaminhamentos, estão a realização de carreata, pressão aos parlamentares do Estado e ações judiciais contra a gestão Renato Casagrande.
Na ocasião do anúncio do retorno das aulas presenciais, os coletivos de professores cobraram um posicionamento do Sindiupes e do Sindicato dos Professores (Sinpro), que representa os trabalhadores da rede privada.
