Para Mindu, da Pastoral do Povo, candidatos a prefeito na GV focam em medidas emergenciais e paliativas
As propostas dos candidatos às prefeituras para a gestão 2021 – 2024 devem proporcionar autonomia para as pessoas em situação de rua, como ressalta o integrante da Pastoral do Povo de Rua, Mindu. Entretanto, na Grande Vitória, há candidaturas a prefeito que, embora contemplem ações de assistência social e outras “destinadas à população mais vulnerável”, não apresentam propostas específicas para pessoas em situação de rua.
Outra característica dos planos de governo, quando apontam iniciativas específicas para esse grupo, é o destaque a medidas que, segundo Mindu, são “emergenciais, paliativas, para não passar fome, não dormir na rua e fazer higienização”, como criação e ampliação de Centros Pop e abrigos, serviços já oferecidos em alguns municípios e que estão na contramão da ideia de autonomia.
A ampliação e criação de Consultórios de Rua, tratamento de dependência química, inclusive com parcerias de entidades da sociedade civil, também aparecem em alguns planos de governo. Entretanto, Mindu afirma que é preciso tomar cuidado com esse tipo de parceria. “Que tipo de entidade? De cunho religioso? Algumas buscam lucrar por meio de convênio com o poder público e oferecem tratamento indigno”, denuncia.
Em Cariacica, os candidatos, os candidatos Heraldo Lemos (PCdoB) e Joel da Costa (PSL) apresentam propostas específicas para a população em situação de rua, mas de forma genérica, sem especificar que tipo de ações serão feitas. Apresentam propostas um pouco mais concretas Bia Biancardi (MDB), que foca no abrigamento; Célia Tavares (PT); Celso Andreon (PSD); Euclério Sampaio (DEM); Saulo Andreon (PSB) e Sandro Locutor (Pros). Estas se diferem pouco, baseando-se principalmente na implantação de abrigo e Centro POP. Os candidatos que contemplam algo a mais são Célia Tavares e Saulo Andreon, que propõem criação do Consultório de Rua; e Euclério Sampaio, que defende “encaminhamento para tratamento de dependência química ou demais situações”.
Em Vila Velha, Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PSD) não detalham que tipos de ações propõem para as pessoas em situação de rua. Rafael Primo (Rede) defende a ampliação dos serviços já existentes. Arnaldinho Borgo (Podemos), Coronel Wagner (PL) e Dalton Morais (Novo) apostam, por exemplo, nas redes de acolhimento. Mônica Alves (Psol) faz o recorte de gênero, com foco na alfabetização e investimento em educação para as mulheres em situação de rua.
Na Serra, Bruno Lamas (PSB), Luciana Malini (PP) e Fabio Duarte (Rede) se propõem a ampliar os programas já existentes para a população em situação de rua. Alexandre Xambinho (PL), além dessa ampliação, incluiu em seu programa de governo ações de segurança alimentar, como restaurantes populares. Sérgio Vidigal (PDT) traz a defesa de aprimoramento, especificamente, do Consultório de Rua, na questão da diversificação dos profissionais da saúde a atuar no equipamento.
Na capital, Raphael Furtado (PSTU) defende o combate às políticas higienistas, enquanto Gilbertinho Campos (Psol) fala em ampliação da rede de atendimento. Entre as propostas do Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Fabrício Gandini (Cidadania), está a parceria com entidades da sociedade civil para tratamento psicológico e de dependência química entre as pessoas de situação de rua. Pazolini destaca, ainda, ações como realização de cursos para reinserção desse grupo no mercado de trabalho e a garantia de moradia por meio do aluguel social.
A questão da moradia também é apontada por Namy Chequer (PCdoB) e Capitão Assumção (Patriota), este último, com foco naqueles que superarem a dependência química. Para Mazinho dos Anjos (PSD), “o caminho é uma política social emancipatória”, que deve contemplar o diálogo entre os setores públicos, privados, as organizações não governamentais e outras entidades do terceiro setor, focando em ações como as de saúde, entre elas, a psíquica”.
As ações de integração de políticas como as de saúde, educação, assistência e habitação são defendidas nos planos de governo de Halpher Luiggi (PL), Sérgio Sá (PSB) e João Coser (PT). Eron Domingos (PRTB) tem como proposta a profissionalização das pessoas em situação de rua e criação do Centro de Recuperação e Cidadania. Já Neuzinha (PSDB) aponta a criação e estruturação da equipe de “Consultório na Rua”.
Novo perfil de pessoas em situação de rua
Mindu destaca que a população de rua vem crescendo. “Está surgindo um novo perfil, que é o de pessoas que não têm histórico nas ruas, mas hoje estão nelas por causa do desemprego, que as fizeram perder a possibilidade de habitação”, relata. Para o agente de Pastoral, uma das propostas que podem ser interessantes é a criação de um auxílio emergencial para as pessoas em situação de rua.
“Com o auxílio emergencial fornecido durante a pandemia algumas pessoas conseguiram superar a situação de rua, pagando aluguel em quitinetes, por exemplo. Nem todos foram contemplados com o auxílio, mas os muitos que foram convidaram outros moradores de rua para morar com eles. É a coisa da partilha, do se preocupar com o outro, que é a lógica da rua”, afirma.
Para Mindu, esse fato quebra o discurso defendido por muitos de que as pessoas em situação de rua, quando recebem algum benefício em dinheiro, utilizam para a compra de drogas. Ele acredita que outra proposta interessante para garantir a autonomia é que as empresas reservem um percentual de contratações para pessoas que estão em processo de superação da situação de rua.
O agente de Pastoral destaca ainda que é preciso pensar em políticas para as pessoas em situação de rua com foco no pós-pandemia.
