Uma das características das eleições 2020, tendência registrada desde o último pleito, é o aumento no número de candidatos ligados à patente militares e a cargos da área da segurança pública em todo o País. “É reflexo da ilusão de achar que segurança pública é se pautar no punitivismo, no uso da força”, analisa o integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH), Gilmar Ferreira. Para ele, as propostas de gestão devem considerar, porém, questões como políticas sociais e estruturação de espaços comunitários.
As entidades de defesa dos direitos humanos também alertam para se repensar o modelo de segurança pública atual. “A gente quer um sistema de segurança cidadão, promotor dos direitos humanos, que não criminalize os pobres, a juventude negra, que proteja a vida em vez de exterminá-la”, ressalta João José Barbosa Sana, integrante da Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana da Arquidiocese de Vitória.
Segundo João José, a segurança pública deve ser intersetorial, abrangendo a cultura, assistência social, integrando as políticas. “Segurança não é somente ação policial. A Polícia Militar tem seu papel a desempenhar nas prevenções. A Civil, nas investigações. A Guarda Municipal, também nas prevenções, mas segurança pública é muito mais que isso”, defende.
Ele destaca que algumas iniciativas importantes no que diz respeito à segurança pública e que podem ser aplicadas nos municípios são a promoção da cultura de paz através da rede de educação, a atenção à saúde da mulher, e um sistema de notificação de casos de violências que gerem dados que possam ser utilizados na formulação de políticas públicas. “Os futuros prefeitos e vereadores devem defender a democracia, a destinação de recursos para políticas públicas prioritárias e o estímulo à participação social”.
Gilmar Ferreira alerta para “o discurso que amplifica o ódio e conjuga com uma política que prioriza a morte” e que a violência tem muitas faces e muitas formas, havendo, inclusive, a que é praticada pelo Estado por meio da negação de direitos. “A gente tem que tomar cuidado, no pós-pandemia, para que os próximos prefeitos e vereadores não aumentem ainda mais essa violência, essa negação de direitos, alegando que o município está quebrado”, destaca.
Vitória tem três candidatos a prefeito que atuam na área da segurança pública: Capitão Assumção (Patriota), Coronel Nylton (Novo) e Delegado Pazolini (Republicanos).
Capitão Assumção coloca a segurança como um dos sete principais eixos de proposta em seu plano de governo. Nele, há propostas como reorganização da estrutura da Guarda Municipal, criando a Guarda Civil Metropolitana de Vitória; integração da Guarda Municipal com a Polícia Militar (PM); criação de um novo Plano Municipal de Segurança; instituir e ampliar programas de educação e prevenção ao crime e à violência voltados para as crianças; novo plano de cargos e salários para a Guarda; e ampliação da rede de videomonitoramento.
Coronel Nylton também tem propostas com foco na Guarda Municipal, como investimento em tecnologia, inteligência, infraestrutura, armamento, equipamento e qualificação; melhoria da infraestrutura urbana, principalmente nos lugares com maiores indicadores criminais; além de criação de programa integrado de combate a violência contra a mulher.
Delegado Pazolini tem como uma de suas propostas a criação de grupamentos de segurança municipal com foco na proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos, além de grupamentos comunitários, Tático Operacional, Escolar; e Marítimo e Ambiental. Algumas das demais propostas são valorização do Conselho Municipal de Segurança; enfrentamento aos crimes contra o patrimônio; e criação da Força de Segurança Metropolitana.
Em Vila Velha, Coronel Wagner (PL), do Corpo de Bombeiros, propõe capacitação da Guarda Municipal; criação de unidade canina na Guarda para fortalecer patrulhamento e coibir o uso e comércio de drogas ilícitas; e criação do Fundo para a Segurança; criação de Centro Integrado para reunir todos os órgãos e secretarias municipais e os demais entes federativos, aglutinando ações de educação, trabalho social, iluminação pública, ocupação dos espaços públicos, esporte e oportunidades.
Em Cariacica, o candidato da segurança pública é o Subtenente Assis (PTB), que tem como algumas de suas propostas ampliação das áreas monitoradas da cidade; instalar portais nas principais saídas do município, funcionando como módulos locais da Guarda Municipal; criação do Centro Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, articulado com o projeto Casa da Mulher Brasileira do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; implantação do Centro da Juventude com foco em ações como formação para o mercado de trabalho e inclusão digital; e estímulo ao empreendedorismo.
Em Viana, Cabo Max (PP) aposta em ações como implementação da interação de radiocomunicação entre a Guarda Civil e Polícia Militar; municipalização e humanização do trânsito de Viana; reestruturação do Disque Silêncio; e parceria junto ao Governo do Estado para a instalação de um batalhão da PM devido ao crescimento populacional e econômico no município.
