A Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH), vinculada ao Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória (Aves), será oficializada neste domingo (25). Às 8h, haverá uma missa na Catedral Metropolitana de Vitória, celebrada pelo Arcebispo Dom Frei Dario Campos, na qual os integrantes serão apresentados e empossados.
Segundo o militante do Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CADH) e coordenador provisório da Comissão, João José Barbosa Sana, a iniciativa tem como alguns de seus objetivos denunciar violações de direitos humanos e atuar em conjunto com entidades da sociedade civil.
Embora a posse seja no domingo, a Comissão já tem atuado. Uma de suas ações foi uma carta entregue à gestão de Renato Casagrande (PSB), defendendo a volta para o espaço escolar apenas “quando houver condições sanitárias para o retorno presencial, providas materialmente pelo Estado”. Na carta, divulgada por ocasião do retorno das aulas presenciais, a Comissão também demostrou preocupação com o cenário pós-pandemia, afirmando que nele deve-se levar em conta a preservação e valorização das vidas.
Atualmente, relata João José, a Comissão busca diálogo com a gestão pública estadual devido às constantes denúncias de violações de direitos humanos nas comunidades periféricas por parte das forças policiais. Além disso, juntamente com a equipe da Campanha Contra a Fome e pela Inclusão Social, do Vicariato, irá elaborar um documento com propostas com foco na segurança alimentar e nutricional para os candidatos nas eleições 2020.
Outra ação que a Comissão prepara é a divulgação de vídeos para esclarecer a respeito da importância do processo eleitoral, da democracia, da liberdade de expressão e outras questões levantadas pelos bispos do Espírito Santo por meio de uma carta divulgada na última semana.
Segundo João José, “a Comissão tem a missão profética de defender um mundo de justiça, fraternidade e solidariedade. Busca denunciar tudo que exclui, maltrata e fere a dignidade humana. Estamos em sintonia com o Papa Francisco, em defesa de uma Igreja em saída, incorporando o diálogo com os movimentos, denunciando a criminalização”.
O coordenador relata que, em 2017, o Papa Francisco fundiu os conselhos pontifícios de Justiça e Paz, Caridade, Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, e Pastoral do Campo da Saúde, criando o Dicastério para Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. O conselho pontifício de Justiça e Paz foi o que deu origem à Comissão Brasileira de Justiça e Paz e às Comissões de Justiça e Paz (CJP) nas dioceses e arquidioceses.
A CJP, fundada em 1977 na Arquidiocese de Vitória, foi extinta em 2018 pelo então arcebispo metropolitano de Vitória Dom Luiz Mancilha. “Como a CJP foi extinta, seguindo os passos de Roma, Dom Dario decidiu criar a Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana vinculada ao Vicariato, articulada com outros mecanismos, como a Rede Brasileira de Justiça e Paz e o Conselho Nacional de Leigos e Leigas”, ressalta João José.
A coordenação da Comissão é provisória, até que seja feito um planejamento estratégico e elaborado um regimento interno, possibilitando a eleição de uma nova coordenação colegiada para oficializar a criação da CPDH. Além de representantes de profissionais de diversas categorias, pesquisadores, agentes de pastoral e movimentos, também integrarão a Comissão seis representantes indicados pelas áreas pastorais da Igreja.
