Governo Federal pretende levar imóvel de 33 mil m² localizado em Jardim da Penha a leilão em novembro
O ofício encabeçado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Espírito Santo (IAB-ES) solicita o tombamento dos galpões como bens imóveis de interesse de preservação histórico cultural do Estado, “por materializar a memória afetiva da comunidade capixaba, configurando, portanto, um dos elementos constituintes da identidade cultural e memória social dos cidadãos capixabas”.
“Os galpões fazem parte de um patrimônio histórico de muita importância para o Espírito Santo, pois contam um pouco da história da cafeicultura no Estado e ainda é utilizado como armazenamento de grãos para cerca de 500 agricultores das cidades de Viana, Santa Leopoldina, Aracruz, Cariacica e região”, explica Otavio de Castro, arquiteto e urbanista e conselheiro do IAB-ES.
Ele considera que a movimentação da sociedade civil organizada nos últimos meses, sobretudo de arquitetos e profissionais da cultura, vem chamando a atenção da sociedade para a importância da preservação dos bens e patrimônios como o Centro Cultural Carmélia e os Galpões do IBC. O primeiro provocou polêmica após o governo federal anunciar que o usaria para o depósito de grãos que atualmente são destinados ao IBC. Depois, o executivo nacional voltou atrás e afirmou que o Carmélia seria cedido ao governo estadual para funcionar com finalidade cultural.
Já o IBC, depois de promessa de que parte de seu terreno seria cedido ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), este acordo não se concretizou, e a SPU reafirmou a intenção de levar o imóvel a leilão, a despeito da insatisfação manifestada por moradores de Jardim da Penha e entidades da sociedade civil. “O tombamento não impedirá o leilão, mas será vendido para quem tiver outros interesses e não da demolição, pois com o processo de tombamento, as edificações deverão ser preservadas e evitará que novos empreendimentos que não se atentem para o desenvolvimento sustentável da cidade aconteçam”, afirma Otávio.
Com o tombamento se garantiria a preservação das fachadas e daS características originais da construção, o que poderia brecar um interesse de verticalização por parte da indústria imobiliária. Além do tombamento, articulações da sociedade civil estudam entrar com recursos jurídicos para tentar deter o leilão e garantir um uso público para o imóvel.
O pedido de tombamento feito à Secult é assinado pelo IAB, Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo (AARQES), BrCidades – Núcleo Espírito Santo, Associação Brasileira de Documentaristas, Seção Espírito Santo (ABD Capixaba), Frente Capixaba de Artistas e Produtores Culturais (FCAPCULT), Onze8 – Assessoria e Assistência Técnica de Arquitetura, Associação Ateliê de Ideias, Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF-ES), Instituto Raízes, Federação Capixaba de Teatro (Fecate), Instituto Todos os Cantos, Instituto Movive, Organização dos Cineclubes Capixabas (Occa) e Academia Espírito-santense de Letras (AEL).
O pedido deve ser encaminhado para apreciação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode emitir parecer favorável ou contrário à continuidade do processo.