Em assembleia realizada na sexta-feira (6) pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), a categoria decidiu entrar em estado de greve. O presidente da entidade, Tadeu Nicoletti, afirma que desde março a gestão do governador Renato Casagrande (PSB) não se abre às negociações, apesar da busca por diálogo. “O governo está jogando os peritos para uma possível greve por causa da intransigência”, critica.
Uma das reivindicações é por reajuste, já que, de acordo com Tadeu, os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe. Ele informa que a média de salário inicial nacional é de cerca de R$ 13 mil, enquanto no Espírito Santo é de R$ 5 mil. “As pessoas não ficam, já entram buscando outro concurso, inclusive de ensino médio”, relata. Essa realidade faz com que a perícia tenha uma defasagem de 70% em termos de profissionais.
Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista, segundo Tadeu, na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e é reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa.
Apesar de desde 2017 haver uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado pela categoria. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria, por exemplo, a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.
Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o tratamento dado a eles pelo governo do Estado, que consideram discriminatório, pois no concurso que está em andamento, todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma.
