O Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) divulgou nessa terça-feira (10) o Pacto Estadual das Juventudes, com propostas de políticas públicas com foco nos jovens, que será entregue aos candidatos a vereador e prefeito do Espírito Santo.
Segundo o vice-presidente do Cejuve, Ramon Matheus, as propostas contemplam as juventudes em sua diversidade, como as da Grande Vitória e do interior.
Uma das estratégias para que o pacto chegue até os candidatos, é contactando os grupos de juventude dos partidos políticos. Os integrantes do Conselho também irão divulgar o documento nas redes sociais e apresentá-lo para candidatos de suas redes de contato. A ideia, explica Ramon, é que os candidatos assinem o pacto e enviem para o Conselho ou se manifestem publicamente assumindo o compromisso.
“As propostas foram construídas pela Comissão de Políticas Públicas, com base no documento do Conselho Nacional de Juventude, mas adequando às necessidades e demandas das juventudes do Espírito Santo”, diz Ramon. Ele afirma que é preciso, neste momento, cobrar de quem vai assumir as prefeituras e câmaras uma atuação que tenha os jovens como alguns de seus focos, até como forma de viabilizar a Conferência Estadual da Juventude, em 2021.
Para a realização dessa atividade, é preciso a concretização de pelo menos 36 conferências municipais, sendo que existem somente cerca de seis conselhos municipais de juventude no Espírito Santo. Na Conferência Estadual, serão escolhidos os delegados que participarão da Nacional.
O documento conta com 10 eixos: Cidadania, Participação Social, Política e Representação Juvenil; Educação; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Território e Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Segurança Pública e Acesso à Justiça e Paz. Cada eixo contempla propostas para o executivo e legislativo.
Entre as propostas para o executivo, estão ampliação e capacitação dos profissionais de saúde para o tratamento adequado à juventude urbana e camponesa, bem como, mulheres e a população LGBTQIA+, indígenas, juventude negra, ribeirinha, comunidades tradicionais em geral incluindo acompanhamento psicológico; estímulo à produção cultural e aos artistas locais com abertura de editais, com transparência nos resultados, que promovam shows e atrações culturais em bairros periféricos; favorecer a criação, a recuperação e a modernização de espaços de desenvolvimento educativo e de garantia do direito a cidade e ao lazer das juventudes, tais como, praças e parques; e compromisso com o não aumento das tarifas de transporte público até o final de seu mandato.
Já para o legislativo, estão projetos com foco na participação social, em especial do público jovem de 15 a 29 anos, propondo participação direta em estudos de impacto, legislação e áreas afins dos projetos a serem apresentados futuramente na Câmara Municipal; criação do Sistema Municipal de Cultura, que consiste na criação do Plano Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, com representantes eleitos nos bairros e movimentos de cultura, com caráter consultivo e Fundo Municipal de Cultura; e democratização do acesso à internet.
