Fabricio Noronha anunciou que valor dobrou e serão contemplados mais de 400 projetos culturais no Espírito Santo
Com esse incremento, o número total de projetos contemplados pelos editais de fomento estaduais da Lei Aldir Blanc vai ultrapassar 400. A secretaria manteve o formato similar ao que havia divulgado anteriormente, mas ampliou o número de prêmios nas categorias. Segundo o secretário de Cultura Fabrício de Noronha, o valor ainda pode aumentar, dependendo do resultado final da chamada para renda emergencial.
No atual formato, são R$ 13,88 milhões que podem ser acessados por propostas oriundas tanto de pessoas físicas como jurídicas por meio de quatro linhas de editais, e outros R$ 5,46 milhões acessíveis apenas a organizações da sociedade civil com personalidade jurídica por meio de quatro chamamentos públicos.
Os editais terão prazo curto tanto para inscrição como para a execução, por conta da lei nacional, que determina a liberação dos recursos emergenciais até o final de 2020 e a conclusão dos projetos até o final de março de 2020. Porém, ainda tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 4078/2020 que busca ampliar o prazo final para execução dos projetos até 31 de dezembro de 2021.
Os dois primeiros editais já estão abertos para inscrições no portal Mapa Cultural ES. Um deles é o edital de Artes Integradas que prevê apoio a eventos de promoção, difusão e produção cultural, como festivais, mostras, mercados, feiras de artes, debates, ciclos de palestras, fóruns, seminários, residência artísticas, entre outros, com total de R$ 5,35 milhões de investimentos e 80 projetos contemplados.
Outra linha aberta é a de Licenciamento, que vai selecionar obras audiovisuais realizadas no Espírito Santo para exibição nas plataformas e mídias do governo do Estado e na programação da TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES). Nesse edital, serão destinados R$ 450 mil para o licenciamento de 130 obras. Ambos editais ficam abertos até dia 27 de novembro para inscrições.
Os demais editais serão lançados ao longo das próximas semanas, sempre com prazo de inscrições de 15 dias, com 10 dias para avaliação das comissões julgadoras e três dias para recursos após divulgação do resultado parcial.
Em transmissão realizada na quinta-feira, Fabricio Noronha e a subsecretária Carolina Ruas responderam a dúvidas e questionamentos de artistas, produtores culturais e demais interessados sobre os editais de fomento da Lei Aldir Blanc.
Edital Prêmio Trajetórias
TOTAL > R$ 3,6 milhões
Para valorizar o trabalho de grupos artísticos e da cultura popular de todo o Estado. Serão 120 projetos contemplados
- a)Grupos Artísticos > 60 prêmios de R$ 30 mil
- b)Grupos das Culturas Populares e Tradicionais > 60 prêmios de R$ 30 mil
Edital Artes Integradas
TOTAL > R$ 5,35 milhões
Para realização de festivais, mostras, feiras, debates, ciclos de palestras, seminários e residências artísticas. Serão 80 projetos contemplados:
- a)Festivais, Mostras, Feiras
> 25 projetos de R$ 50 mil – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
> 25 projetos de R$ 100 mil – Somente para Pessoa Jurídica
- b)Cultura e Pensamento ES
> 05 projetos de R$ 30 mil
> 05 projetos de R$ 50 mil
- c)Programa de Residências Artísticas
> 20 projetos de R$ 60 mil
Edital Cultura Digital
TOTAL > R$ 4,48 milhões
Formação de núcleos de produção nos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e produção de conteúdo para a internet (web séries, podcast, games, aplicativos e outros formatos). Serão 90 projetos contemplados:
- a)Territórios Criativos – Núcleos Digitais
> 50 projetos de R$ 40 mil
- b)Produção de Conteúdo Digital 1
> 24 projetos de R$ 50 mil
- c)Produção de Conteúdo Digital 2
> 16 projetos de R$ 20 mil
Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais para TV e Internet
TOTAL > R$ 450 mil
Aquisição de obras audiovisuais para exibição em plataformas digitais da Secult e na TVE. Serão 130 projetos contemplados:
- a) Curta metragem, videoclipe e micro série
> 100 prêmios de R$ 3 mil
- b) Longa e média metragem, e séries televisivas
> 30 prêmios de R$ 5 mil
Chamamento Público “Cultura em toda parte” (OSC)
TOTAL > R$ 1,58 milhão
Para circulação e difusão de 200 atividades culturais (apresentações e oficinas formativas) em espaços culturais de norte a sul do Espírito Santo.
> 01 proposta de circulação e difusão cultural contendo 200 atividades
Chamamento Público “Trilhas da Cultura” – Formação em Arte e Cultura (OSC)
TOTAL > R$ 1,5 milhão
Formação, qualificação e capacitação técnica em atividades artísticas e culturais. Vale para formação básica ou avançada.
Trilha da Produção Cultural – Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (90 vagas)
Trilha da Qualificação Técnica Profissional – Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (60 vagas)
Chamamento Público “Memória e Diversidade Cultural”(OSC)
TOTAL > R$ 1 milhão
Para pesquisa, registro, inventário, conservação, restauração e digitalização.
> 10 propostas > R$ 100 mil
Chamamento Público “Livro e Leitura” (OSC)
TOTAL > R$ 1,38 milhão
Programa de incentivo à leitura, formação e capacitação de mediadores e aquisição e distribuição de livros.
> 02 propostas > R$ 690 mil
