Mesmo decretando estado de greve no dia seis de novembro, o diálogo entre os peritos e a gestão do governador Renato Casagrande (PSB) não foi retomado. A situação motivou a organização de um ato em frente ao Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, que será realizada na próxima sexta-feira (27), às 13h. O ato foi deliberado na mesma assembleia na qual a categoria decidiu pelo estado de greve.
Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, a categoria se encontrará em frente ao Palácio da Fonte Grande, Centro de Vitória, onde haverá um carro de som e no qual a categoria vai reivindicar a retomada das negociações com o governo do Estado, além de denunciar a situação da perícia, que Tadeu aponta como precária.
O ato será o primeiro a ser realizado desde que o estado de greve foi decretado. A categoria prevê a realização de mais manifestações todas as sextas-feiras, caso a reivindicação não seja atendida por parte do poder público estadual. Os atos seriam em frente a outros prédios públicos, como os da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e os da própria perícia, a exemplo do Departamento Médico Legal (DML), como indica Tadeu.
Além das manifestações, outra estratégia de mobilização dos peritos foi o envio de ofício para o Tribunal de Justiça (TJ); Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH); secretarias de Governo, Casa Civil, Administração e Segurança Pública e Ministério Público do Estado (MPES), como forma de conseguir apoio para intermediação com o governo do Estado.
O presidente do Sindiperitos afirma que desde março a gestão pública estadual não se abre às negociações, apesar da busca por diálogo. “O governo está jogando os peritos para uma possível greve por causa da intransigência”, critica. Uma das reivindicações da categoria é o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe. “As pessoas não ficam, já entram buscando outro concurso, inclusive de ensino médio”, relata.
Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e é reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa.
Apesar de desde 2017 haver uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria, por exemplo, a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.
Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o tratamento dado a eles pelo governo do Estado, que consideram discriminatório, pois no concurso que está em andamento, todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma.
