Governo Casagrande sinaliza retomada de diálogo com peritos

Com aceno para realização de reunião com a categoria, protesto que aconteceria nesta sexta-feira foi cancelado

Até a próxima segunda-feira (30), o Governo Renato Casagrande agendará uma reunião para retomada do diálogo com os peritos, como informa o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti. A iniciativa da gestão pública estadual foi tomada por intermédio do delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Santos Arruda.

Com a notícia, o Sindiperitos cancelou o ato no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, que seria realizado nesta sexta-feira (27). A mobilização havia sido deliberada em assembleia realizada no dia seis de novembro, quando os trabalhadores também entraram em estado de greve. A proposta era de que se repetisse todas as sextas-feiras, caso a reivindicação não fosse atendida pelo governo. Os atos seriam realizados em frente a outros prédios públicos, como os da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e os da própria perícia, a exemplo do Departamento Médico Legal (DML).

“Acreditamos que o que estava faltando era o governo se reorganizar diante dessa situação de pandemia”, diz Tadeu. Desde março, a gestão pública estadual não se abria às negociações, apesar da busca por diálogo por parte da categoria, como afirma o presidente do sindicato.

Uma das reivindicações da categoria é o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe. “As pessoas não ficam, já entram buscando outro concurso, inclusive de ensino médio”, relata Tadeu. Outra demanda é a garantia de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009. “Essa autonomia já é implementada em 20 estados do Brasil e reivindicada por organismos nacionais e internacionais. Tem uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], a 04/2020, de autoria do deputado estadual Enivaldo dos Anjos [PSD], que está parada”, informa.

Apesar de desde 2017 haver uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, os peritos não o recebem, o que também é questionado. O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria, por exemplo, a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão.

Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial. Outro problema apontado pelos trabalhadores é o tratamento dado a eles pelo governo do Estado, que consideram discriminatório, pois no concurso que está em andamento, todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma.