Representantes reclamam de omissão do MPF diante do avanço de ocupações em comunidades de Conceição da Barra
Com placas improvisadas feitas à mão, comunidades quilombolas em Conceição da Barra, norte do Estado, realizam a sinalização de seus territórios tradicionais, reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em processo de titulação. A ação busca reafirmar a demarcação diante de um crescimento da ocupação de terras devolutas no entorno dos quilombos, que já invade a área de uso tradicional de algumas comunidades, principalmente em Angelim II.
Em junho deste ano, uma carta assinada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombola do Espírito Santo – Zacimba Gaba denunciaram publicamente a invasão de territórios quilombolas por pessoas alheias às comunidades tradicionais na região. De lá pra cá, o processo não foi detido e continua se expandindo e tensionando sobre os moradores quilombolas.
Segundo uma moradora de Angelim II, uma das comunidades onde a situação está mais tensa, as ocupações de terras devolutas e de plantio de eucalipto na região ocorrem desde 2013, mas se intensificaram de um ano para cá. “Quando essas ocupações começaram estavam sendo de forma mais lenta, com poucas famílias, com pessoas que não tinham onde morar ou trabalhar, por motivos de necessidade. Hoje vemos chegar gente de outros estados, ocupações intensas, com mais de 100 famílias em uma semana, vendo que quem está se alojando são pessoas que já têm sua estabilidade financeira e estão vindo para crescer mais, progredir com pasto e monocultivos de banana, café e pimenta”, denuncia a moradora, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
Na comunidade há muita apreensão e clima de medo em relação à entrada nos territórios quilombolas e aproximação dessas invasões aos locais de moradia das famílias que tradicionalmente vivem ali. Eles alegam não saber quem são essas pessoas que estão chegando, identificadas como vindo de diversos locais do Espírito Santo e também de outros estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais e até estrangeiros, numa suposta operação orquestrada.
“É completamente desrespeitoso que cheguem famílias que não têm histórico na região, que não são quilombolas nessas terras que estamos lutando há muitos anos para conquistar”, disse a moradora.
Integrante da coordenação nacional da Conaq, Domingos Firmiano dos Santos, conhecido como Chapoca, diz que o movimento quilombola está se organizando tanto nas comunidades como a nível nacional para reivindicar os direitos ao território. “Não somos contra ninguém ocupar terra, mas queremos que respeitem as comunidades quilombolas. Moramos aqui há muitos anos, desde nossos ancestrais que trabalham nessa região, foram escravizados, somos remanescentes desse povo. Não queremos confusão com quem ocupa, mas lutamos por mais de 20 anos pelo território quilombola”, pontua.
Ele reclama da falta de atividade do Ministério Público Federal (MPF), onde o movimento realizou denúncia, mas ainda não teve ações efetivas para proteger os territórios. No Sapê do Norte, área entre Conceição da Barra e São Mateus, onde se localizam a maioria dos quilombos existentes no Espírito Santo, quase 40 comunidades foram reconhecidas como tradicionais quilombolas desde o início dos processos a nível federal em 2003, mas até hoje, nenhum deles recebeu titulação, o que aumenta a fragilidade das comunidades, que têm pouco acesso aos meios legais.
