A gestão do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), informou na tarde desta quinta-feira (3) que irá renovar por 12 meses o contrato de 145 professores em Designação Temporária (DTs) que se encerrariam em dezembro. A notícia não satisfez o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), que afirma ser o quantitativo insuficiente e muito inferior ao número de docentes que terão seus contratos encerrados este mês, que somam cerca de mil, segundo o diretor executivo da associação, Aguinaldo Rocha de Souza.
Estava marcada para esta quinta-feira uma reunião entre os professores e o secretário adjunto de Gestão e Estratégia, Clevis Stoco, para tratar das reivindicações dos educadores, que não se resumem somente à renovação dos contratos, mas também a convocação dos trabalhadores aprovados no último concurso. Entretanto, o encontro foi novamente desmarcado, desta vez, com a alegação de que a equipe de transição de governo iria se reunir para tratar de alguns assuntos, entre eles, as reivindicações do magistério.
O diretor da Pad-Vix afirma que 145 renovações de contrato não suprem a demanda da educação municipal. A reivindicação é a convocação maciça dos aprovados no concurso e a renovação do maior número possível de DTs. Caso contrário, destaca, principalmente as escolas das periferias sofrerão com a falta de professores. Aguinaldo acredita que é inviável não renovar os contratos em meio a uma crise sanitária, quando não é possível fazer processo seletivo devido à necessidade de evitar aglomerações.
Ele também destaca a conjuntura atual de alto índice de desemprego. Além do Governo Casagrande (PSB), que anunciou nesta quinta a renovação dos DTs da Secretaria de Educação (Sedu), Aguinaldo afirma que os demais municípios da Grande Vitória fizeram o mesmo. Portanto, os de Vitória que não tiverem seus contratos renovados terão dificuldade de arranjar outra oportunidade de trabalho, somando-se aos inúmeros educadores que em 2020 não conseguiram vaga e encontram-se desempregados.
O também diretor da Pad-Vix, Madson Batista, ressalta que não há impeditivo para a renovação dos contratos, já que foi promulgada em outubro deste ano a Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de um ano dos contratos de DTs. Algumas das justificativas do projeto de lei para a prorrogação, segundo o artigo 3º da lei, são a pandemia do coronavírus e a falta de processo seletivo.
