Governo Federal quer revogar 99 portarias que destruiriam atual sistema que tem como base os CAPS
Antes mesmo do tema ganhar os holofotes na imprensa nacional, os movimentos capixabas se articulavam, já que na última quinta-feira (3), o I Encontro de Saúde Mental, realizado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), teve presença online de Antônio Geraldo, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que explicitou a proposta de desmonte para as políticas públicas de saúde mental em prol do reforço do atendimento clínico e ambulatório.
“Foi uma fala altamente descontextualizada do que acontece no universo da saúde mental, mostrando total desconhecimento da reforma psiquiátrica brasileira. Nos preocupa que a promotora que mediava o evento tenha elogiado e proposto novas parcerias”, questionou uma das pessoas que assistiu ao evento, no qual Antônio Geraldo teria diversas vezes desqualificado os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsáveis pelo apoio e socialização de pessoas com transtornos mentais, atuando a partir da perspectiva comunitária, com princípios como liberdade, autonomia e protagonismo aos usuários
A ABP é apontada como importante na formulação e pressão sobre o Governo Federal para as modificações proposta. Diante da repercussão negativa, a entidade publicou uma nota chamando de fake news as notícias que vinculam seu apoio ao fechamento dos CAPS.
Entre as propostas defendidas pelo Ministério da Saúde, no Governo Jair Bolsonaro, estariam em risco programas como o Consultório na Rua, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.
O Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial participa da Frente Ampla em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, que realiza um abaixo-assinado online contra os retrocessos nessas políticas.
Na carta, a frente denuncia que a Política Nacional de Saúde Mental, está sendo colocada em favor de interesses de iniciativas privadas, citando a presença da ABP junto ao Ministério e o documento “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil”, publicado pela associação com apoio de outras entidades como o Conselho Federal de Medicina.
No entendimento da Frente Ampla, “a proposta desmonta o conceito de integralidade do cuidado e desconsidera a humanidade das pessoas com sofrimento mental, reduzidas à condição de doentes mentais. E como se não bastasse, falam em nome de toda a psiquiatria e do restante da sociedade”, critica o texto do abaixo assinado.
“Estamos aqui para dizer que nós, usuários dos serviços de saúde mental, familiares, trabalhadores e gestores da rede substitutiva, bem como professores e estudantes da comunidade acadêmica não somos representados pela ABP, que por sua vez não representa todos psiquiatras, muito menos todas as outras categorias profissionais e setores da sociedade civil”, prossegue o texto.
