Aposentados e pensionistas de diversos municípios e bancos capixabas tiveram uma grande surpresa ao sacar o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles se depararam com valores em suas contas bancárias referentes a um empréstimo consignado que não haviam solicitado. Até o momento foram registradas situações como essas entre trabalhadores rurais das cidades de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado; Ibatiba e Ibitirama, no Caparaó; Alfredo Chaves, na sudeste; e Águia Branca, Nova Venécia e Vila Pavão, no norte do Espírito Santo.
Alguns aposentados e pensionistas têm procurado os sindicatos de agricultores para relatar a situação, sendo orientados, na maioria dos casos, a registrarem Boletim de Ocorrência (BO) e entrarem com ação na Justiça, procedimento que pode ser feito por meio da assessoria jurídica das entidades. O único que ainda não deu essa orientação foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitirama.
Segundo a diretora de Administração e Finanças da entidade, Débora da Silva Lopes, os aposentados e pensionistas descobrem a origem do dinheiro no banco onde recebem seus benefícios, o sindicato entra em contato com a instituição financeira que concedeu o empréstimo, que, de acordo com ela, são Itaú e Panamericano, e solicita um boleto para devolução do dinheiro. “Não orientamos o BO e a assessoria jurídica porque no momento ainda não tivemos problemas, pois o dinheiro está sendo devolvido, mas estamos falando para as pessoas bloquearem a entrada de empréstimo na conta, pois isso é possível fazer. Aí ninguém deposita indevidamente”, afirma.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, aponta que nos últimos 20 dias cerca de 10 agricultores procuraram o sindicato relatando terem recebimento o empréstimo sem solicitação.
Um exemplo, relata, é o de uma agricultora que teve cerca de R$ 13 mil creditados em sua conta. “O valor devido alcançaria mais de R$ 28 mil, em função dos juros e taxas cobrados pela instituição, com primeiro vencimento em janeiro de 2021”.
Em Ibatiba, até agora foram dois casos que aparecem no sindicato, segundo a presidente da entidade, Marli Andrade da Silva Silveira.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares de Nova Venécia e Vila Pavão, Wasley Darós Cesconetto, afirma que a entidade foi contatada por dois trabalhadores que alegaram ter recebido um empréstimo de cerca de R$ 8 mil, mas que não o solicitaram nem assinaram nenhum contrato. “O que nos chamou atenção é que são pessoas muito ativas. Se fossem pessoas mais simples, a gente poderia até pensar que alguém tenha agido de má-fé e feito eles assinarem um contrato sem saber, mas não foi”, diz.
Além de orientar a registrar BO e procurar assessoria jurídica, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves orienta que os prejudicados procurem o banco onde recebem o benefício para pedir informações sobre a procedência do dinheiro e fazer a devolução, de acordo com a presidente da entidade, Zilma Favato Lorenzini, que afirma que até o momento cinco pessoas entraram em contato com o sindicato para relatar sobre o empréstimo recebido.
Em Águia Branca isso tem acontecido há mais tempo, cerca de um ano, segundo o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Aleoncio Basílio da Silva. Ele aponta que nesse período apareceram cerca de 30 trabalhadores se queixando de empréstimo, que varia entre R$ 10 mil, R$ 13 mil e R$ 5 mil. Alguns perceberam que se tratava de um empréstimo somente quando os valores passaram a ser descontados do salário.
O sindicato, relata Aleoncio, também acionou o Bradesco, banco por meio do qual os trabalhadores recebem seus benefícios e que, segundo ele, foi a instituição financeira que concedeu o empréstimo, para procurar alternativas de pagamento. “Em alguns casos conseguimos chegar a um acordo. Em outros, os trabalhadores buscaram assessoria jurídica”, relata.
Sem respostas
Tanto o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) quanto a Previdência Social foram procurados por Século Diário para explicar como é possível ocorrer esse procedimento, mas não responderam à demanda.
Os bancos Itaú, Bradesco e Pan também foram procurados. O Itaú informou “que as centrais de atendimento estão à disposição em caso de dúvidas ou reclamações envolvendo seus produtos e serviços. O banco reforça ainda que, caso seja constatada alguma irregularidade neste contato, serão tomadas as ações cabíveis para sua resolução”.
Já o Banco PAN afirmou que “tem implementado rigorosamente as medidas punitivas que defendeu na autorregulação, lidera a digitalização que combate fraudes e intensificou as atividades de inspeção de terceiros. Dessa forma, ratifica sua posição de respeito aos clientes e esclarece que reforçou sua estrutura de atendimento para fazer frente ao aumento da demanda decorrente da ampliação da margem consignável do INSS”.
O Bradesco também não respondeu ao questionamento de Século Diário.
