Reunião sobre Marco do Saneamento será realizada por Frente Parlamentar presidida por Gandini
A Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa, debaterá nesta quinta-feira (10) o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema) não foi convidado para participar, atitude classificada como parte de uma “política de descrédito em relação às entidades sindicais”, como ressalta o presidente do Sindaema, João Batista Ramos. “É essencial ouvir os trabalhadores, quem está na ponta e sabe dos impactos”, destaca.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube, e contará com a presença do especialista em direito ambiental, planejamento regional e gestão de cidades, Nilton Costa Filho. A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania) e tem Alexandre Xambinho (PL) como secretário-executivo. Os outros componentes são Carlos Von (Avante), Luciano Machado (PV), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Marcos Garcia (PV), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), Renzo Vasconcelos (Progressistas), Hudson Leal (Republicanos) e Vandinho Leite (PSDB).
O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/20) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de julho deste ano. A legislação atualiza a Lei 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, que define diretrizes para os serviços de abastecimento público de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos e limpeza urbana, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
