A Comissão de Finanças adiantou a análise da proposta, que deverá ser votada no plenário na próxima semana
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 está pronta para ser levada à votação no plenário da Assembleia Legislativa, o que deverá ocorrer na próxima semana. Nesta quinta-feira (10), em reunião virtual extraordinária, a Comissão de Finanças acatou o relatório do deputado Euclério Sampaio (DEM), acolhendo 921 emendas integralmente, do total de 1.063 apresentadas pelos parlamentares. Além disso, 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.
A peça orçamentária recebeu a aprovação dos parlamentares José Esmeraldo (MDB), Marcos Garcia (PV), Alexandre Xambinho (PL), Enivaldo dos Anjos (PSD), Janete de Sá (PMN) e Fabrício Gandini (Cidadania). A votação do relatório estava prevista para a próxima terça-feira (15), conforme cronograma divulgado, mas os deputados decidiram adiantar os trabalhos.
Durante a prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB), em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (7), os deputados Torino Marques (PSL), Theodorico Ferraço (DEM) e Carlos Von (Avante) questionaram sobre atraso na liberação de recursos das emendas apresentadas na Lei Orçamentária deste ano.
Carlos Von indagou sobre obras que considera fundamentais para Guarapari, como o “engordamento” da faixa de areia em Meaípe e o saneamento básico na região de Santa Mônica. Casagrande disse que a primeira está em fase de elaboração do edital e, quanto à segunda, os técnicos trabalham na conclusão do projeto.
Os deputados Torino Marques e Theodorico Ferraço reclamaram da dificuldade na liberação de emendas parlamentares e destinações distintas das originais, sem comunicação ao autor. Casagrande garantiu que o governo está aberto ao diálogo e que muitas vezes a liberação atrasa por causa de problemas na documentação das entidades beneficiadas.
Orçamento
O Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata do Orçamento do Estado, foi enviado pelo Executivo à Assembleia em setembro passado e estima receita R$ 18,9 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos do que o atual.
Dentre as áreas que irão receber mais recursos estão as secretarias de Educação e Saúde, ambas com uma verba aproximada de R$ 2,7 bilhões. Completam o ranking das cinco primeiras pastas com maior orçamento, Segurança, com R$ 1,7 bilhão; Infraestrutura, com R$ 1,1 bilhão; e Justiça, com R$ 513 milhões.
