Finalmente, depois de muitas reivindicações e protestos, os peritos oficiais conseguiram se reunir com a gestão de Renato Casagrande (PSB). O encontro foi nessa terça-feira (15), na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), onde representantes da categoria conversaram com a secretária Lenise Loureiro e o secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, retomando o diálogo paralisado no início do ano sobre as reivindicações da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), Tadeu Nicoletti, uma das solicitações foi que se chame mais peritos do concurso em andamento, já que todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados. Entretanto, os peritos não foram contemplados da mesma forma pelo governo do Estado. Outro ponto debatido foi a necessidade de autonomia funcional da perícia, já prevista na Lei Federal 12.030/2009.
Tadeu relata que o Governo do Estado assumiu o compromisso de informar, até esta sexta-feira (18), a quantidade de peritos do último concurso a ser convocada. Quanto à autonomia, ficou acordado que os próprios trabalhadores encaminharão até essa data um projeto que tem como base principalmente a experiência do Amapá. Algumas das ideias são utilizar a nomenclatura de Polícia Científica Autônoma para a perícia e vinculá-la diretamente ao gabinete do governador, contemplando também uma política de valorização da perícia.
Para discutir a proposta de autonomia a ser elaborada pelos peritos, será criado um Grupo de Trabalho centralizado na Seger, com participação dos trabalhadores e do poder público. “Acreditamos que de fato o Governo do Estado quer implantar uma política para a perícia, quer uma perícia valorizada, respeitada. Por enquanto não vamos fazer mais protestos, pois estamos com as portas abertas, mas vamos ver como as coisas irão caminhar, se não caminhar, a gente precisará retomar as manifestações”, diz Tadeu.
A reunião ocorrida nessa terça foi marcada em quatro de dezembro, mesmo dia em que os peritos realizaram uma
manifestação em frente ao Departamento Médico Legal (DML), em Santa Luíza, Vitória. Enquanto representantes da categoria estavam reunidos na Seger, dezenas de peritos esperavam em frente ao prédio onde fica a secretaria com cartazes onde estava escrito “Perícia capixaba: pior salário do país” e “Sem perícia valorizada, a impunidade impera”.
Há outras reivindicações por parte da categoria, como o reajuste, já que os peritos no Espírito Santo recebem o menor salário do País, perdendo até mesmo para estados mais pobres, como Piauí e Sergipe, o que provoca constantes pedidos de exonerações em busca de outros cargos. Desde 2017 existe uma lei que garante o direito ao pagamento de insalubridade, mas os peritos não o recebem, o que também é questionado.
O presidente do sindicato recorda, ainda, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para construção da sede da perícia, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão. Os peritos também reivindicam informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial.
