Mais de 500 famílias ameaçadas de despejo no Estado durante pandemia

Levantamento da Defensoria e campanha Despejo Zero mapeou conflitos em áreas urbanas e rurais

Ao menos 553 famílias e cerca de 1.663 pessoas correm riscos de despejo iminente durante a pandemia da Covid-19 no Espírito Santo. O número é resultado de um levantamento realizado pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia e o Grupo de Trabalho (GT) Remoções Ambientais da Defensoria Pública Estadual (DPES), em parceria com a Campanha Despejo Zero. A pesquisa recebeu ainda denúncias de 1.756 famílias cujas ordens de despejo foram suspensas e atualmente não estão com risco de cumprimento durante a pandemia.

O levantamento ajuda a localizar alguns dos casos de risco de pessoas ficarem desabrigadas, embora o número total possa ser bem maior, já que o levantamento foi baseado em denúncias recebidas.

Projeto atuante a nível nacional lançado oficialmente em outubro no Espírito Santo, a Campanha Despejo Zero realizou no Estado um canal para denúncias de pessoas e comunidades ameaçadas de despejo durante esse período. No entendimento das entidades, “surge uma maior preocupação com essas coletividades, pois caso sofram com um despejo nesse atual momento, não poderão se valer da medida mais eficaz de prevenção à contaminação do novo coronavírus, já que ou não terão para onde ir ou terão que residir temporariamente na casa de familiares e conhecidos, o que só aumentaria o risco de transmissão, em razão da coabitação e adensamento excessivo”, pontua no documento.

Ao todo foram analisadas 40 denúncias enviadas entre outubro e dezembro, que foram sistematizadas pela DPES no 1º Relatório do Monitoramento das Remoções no Espírito Santo. O documento registra dois despejos já realizados que desabrigaram 17 famílias e 51 pessoas. Além disso, dois outros despejos estão agendados para ocorrer e envolvem 103 indivíduos. Outras 510 famílias, ou cerca de 1.530 indivíduos, estão ameaçados de serem despejados. A soma desse total leva ao número total divulgado referente a despejos e ameaças vigentes na pandemia.

Das denúncias recebidas pela campanha, 29 casos estão em zona urbana e 11 em região rural, sendo que se tratam de 25 imóveis privados, 11 imóveis públicos e dois que ainda estão em análise sobre o caráter público ou privado da posse. Segundo o levantamento, a maioria dos processos é movimentada por proprietários privados, embora haja oito casos realizados por municípios e outros pelo Governo Federal, Governo Estadual e Ministério Público.

O município da Serra é o que concentra mais denúncias, totalizando 11, enquanto Vitória, Vila Velha, Cariacica e Linhares somam quatro casos cada um, Aracruz, Guarapari e Nova Venécia tem duas denúncias, e os municípios de Anchieta, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Marechal Floriano, Montanha e São Domingos do Norte possuem uma cada. Quase 90% dos casos se referem a ações de reintegração ou manutenção de posse, embora haja também quatro casos relacionados a questões ambientais e áreas de interesse ambiental.

O documento da DPES e Campanha Despejo Zero ES conclui que: “Por todo o exposto, em que pese as recomendações para ficar em casa e manter o isolamento social, nota-se que há numerosa coletividade correndo risco de ser despejada no período da pandemia do novo coronavírus”.

O formulário da campanha segue aberto para envio de novas denúncias, feitas de modo online.