A semana começará com uma manifestação dos professores em Designação Temporária (DTs) nesta segunda-feira (21), às 13h30, em frente à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Os docentes reivindicam a renovação dos contratos de trabalho. “Depois de inúmeras tentativas de diálogo, vamos fazer essa manifestação e queremos conversar com o prefeito Luciano Rezende [Cidadania], pois ele não nos recebeu ainda”, diz o diretor executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória Pad-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza.
Outras tentativas para concretizar a renovação dos contratos estão sendo efetivadas. Segundo Aguinaldo, o grupo tenta marcar uma reunião com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Também contataram o Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirmou que, por se tratar de trabalhadores em designação temporária, não compete a ele intervir. Entretanto, destaca Aguinaldo, uma nova tentativa será feita.
Além disso, o assessor jurídico da Pad-Vix irá entrar com ação judicial. “A única coisa que a gente está pedindo é que se cumpra a lei”, afirma Aguinaldo, referindo-se à Lei 9.693, de autoria do vereador Leonil (Cidadania), que permite a prorrogação de até 36 meses dos contratos de DTs. O professor salienta que o projeto foi aprovado, Luciano Rezende não sancionou nem vetou, sendo promulgado, e que não houve Ação Direta de Inconstitucionalidade [Adin].
Os DTs afirmam que, caso não possam prosseguir na PMV, terão dificuldade de arranjar emprego, pois tanto o Governo do Estado quanto as demais prefeituras da Grande Vitória renovaram os contratos dos DTs, portanto, não haverá processo seletivo. No último dia 14, o Governo do Estado divulgou edital para professores DTs, entretanto, segundo Aguinaldo, não se trata exatamente de uma saída para os docentes, já que é para formação de cadastro de reserva.
Aguinaldo afirma que os professores não querem um Natal com fome e um ano novo sem trabalho. “Se não renovarem o contrato, é isso que vai acontecer. Qualquer dinheiro que entrar agora vai ter que ser economizado para garantir a dignidade no ano que vem”, ressalta. Por isso, informa, está sendo preparada uma campanha de arrecadação de itens da cesta básica para os docentes que não tiverem seus contratos renovados. “São em grande parte mulheres que sustentam as famílias sozinhas e que custearam com o próprio dinheiro notebook, internet, para poder dar aulas remotas e, inclusive, ainda estão pagando esses equipamentos”, lamenta.
A
Pad-Vix se reuniu com a secretária de Educação, Adriana Sperandio; o procurador geral da Prefeitura de Vitória, Rubem Francisco de Jesus; a subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira, Sueli Mattos; representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa; e a técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Adriana Scardini há uma semana. Na ocasião o procurador geral argumentou que o impedimento para a renovação da totalidade dos contratos é uma lei federal que permite somente que se renove contratos de um ano por mais um ano.
Entretanto, o representante da Pad-Vix destacou que nenhum dos contratos completa um ano antes de 31 de janeiro e há casos de contratações que ocorreram há menos de um ano que não serão renovadas.
O argumento da Secretaria Municipal de Educação é de que não há demanda para renovação da totalidade dos contratos. “Nós acreditamos que tem. Uma das demandas é na EJA [Educação de Jovens e Adultos]. A outra é no programa de reforço escolar. Foram aprovadas resoluções no Conselho Nacional de Educação e no Conselho Municipal de Educação para que sejam dadas aulas de reforço escolar por causa da pandemia, pois os alunos tiveram defasagem de conteúdo”, explica.
