A redução da carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física nas escolas estaduais não agradou ao magistério. As mudanças na organização curricular, que passam a valer a partir de 2021, foram publicadas na Portaria 150-R, de 11 de dezembro, com base na Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, no Governo Temer (MDB). As gestões estaduais, porém, têm autonomia para fazer adequações e não houve diálogo com a comunidade escolar para a tomada de decisão, como critica o Educação Pela Base, um coletivo de professores.
Integrantes do grupo, o professor Antônio Barbosa explica que a Reforma do Ensino Médio prevê quatro itinerários formativos mais formação técnica profissional. Esses quatro itinerários contemplam as áreas de Humanas, Matemática, Linguagens e Exatas. Esta última abarca Química, Física e Biologia. De acordo com Antônio, nesse método os alunos passam a ter disciplinas em comum, podendo, posteriormente, se aprofundar naquelas que forem de sua escolha. No caso do Espírito Santo, algumas opções foram incorporadas das escolas em tempo integral, como as de Projeto de Vida e Estudo Orientado.
“No terceiro ano tiraram Sociologia e Filosofia e colocaram duas de Redação. Redação é importante? É. Mas para fazer uma, não é preciso somente saber qual é a estrutura de um texto. Tem que ter argumento, e isso é possibilitado, por exemplo, pelos estudos da Sociologia e da Filosofia”, defende Antônio.
O docente explica que Projeto de Vida é uma disciplina prevista na Reforma do Ensino Médio, mas não é obrigatória. “Para que duas aulas de Projeto de Vida? Tinha possibilidade de tirar Projeto de Vida e colocar Redação”, destaca. Para Antônio, a disciplina de Projeto de Vida faz com que o professor se torne coach.
“Eu chamo essa disciplina de coaching. O professor virou coach. Ela traz uma lógica perversa. O bulling, por exemplo, não é tratado como algo social, pois é ensinado ao estudante como lidar com isso individualmente. Sobre mercado de trabalho, não se debate que ele está em crise, se diz que a pessoa tem que saber como se comportar em uma entrevista de emprego e outras ocasiões para conseguir trabalho”, lamenta. Com a redução da carga horária, professores de Sociologia e Filosofia acabam sendo obrigados a lecionar a disciplina, diz Antônio. “A gente não foi formado para isso”, destaca.
Outra crítica é em relação ao fato de que a disciplina deve ser lecionada com material didático do Escola Viva, que, de acordo com ele, é elaborado por empresas privadas.
Além disso, o Educação Pela Base acredita que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) deveria ter dialogado com a comunidade escolar para juntos encontrarem as melhores alternativas para professores e estudantes. A falta de diálogo também é uma das críticas feitas pelo deputado estadual SErgio Majeski (PSB). “Deixaram para anunciar isso em dezembro, às vésperas do novo ano letivo. Por que não foi trabalhando desde o início do ano as mudanças para as pessoas se adaptarem? É proposital ou falta de planejamento?”, questiona o parlamentar.
Antônio salienta que os professores de Artes e Educação Física também estão sendo prejudicados, mas poderão complementar a carga horária no ensino fundamental, ao contrario dos docentes de Sociologia e Filosofia, disciplinas do Ensino Médio.
Uma das formas de articulação previstas é por meio da formalização do Fórum de Professores de Sociologia e Filosofia do Espírito Santo, que já existe informalmente, mas será consolidado como organização da sociedade civil. Entre as ações a serem colocadas em prática, estão um abaixo-assinado e uma carta a ser encaminhada à Sedu e Assembleia Legislativa.