Enquanto aguarda reconhecimento oficial, Comunidade do Córrego do Felipe sofre ação judicial da Suzano
Na comunidade do Córrego do Felipe, no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, 40 famílias estão, há cinco anos, recuperando uma terra arrasada pela monocultura de eucaliptos. Em cerca de 80 hectares, cultivam frutas, verduras, especiarias e árvores nativas, colhem alimentos e fazem rebrotar a água.
As mesmas 40 famílias estão sendo ameaçadas de despejo por uma ação de reintegração de posse da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), assinada por 40 advogados pagos com honorários elevados pela papeleira, cujo capital social declarado é de R$ 80 bilhões.
Nos autos, a multinacional acusa a comunidade de invadir suas terras e roubar-lhe as toras de eucalipto enfileiradas na paisagem desertificada pelo monocultivo e agrotóxicos. A comunidade já apresentou sua defesa e aguarda a retomada da tramitação do processo a partir do final de janeiro, após o recesso do Judiciário.
No processo, a própria Suzano pediu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizesse um parecer sobre as famílias do Córrego do Felipe e o juiz federal responsável pelo caso solicitou que a Fundação Palmares emitisse também um parecer. A Fundação ainda não se manifestou e o Incra se limitou a dizer que a família do presidente da Associação não é cadastrada no quilombo do Angelim 1, este já reconhecido pela Fundação Palmares e apoiador da luta do Córrego do Felipe.
A comunidade do Angelim 1, ressalta Diogo, reconhece que o Córrego do Felipe faz parte de seu território. Também o Conselho Nacional Quilombola (Conaq) e a Comissão Quilombola do Sapê do Norte reconhecem a luta da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas.
“Nós precisamos que a Fundação Palmares faça um estudo científico das famílias que estão aqui”, expõe o líder quilombola. “Que as famílias sejam reconhecidas e que possamos ter o direito de reconhecimento e preservação do território”, roga.
Nesse período, a maioria conseguiu erguer casas de alvenaria e viver da agricultura de subsistência e criação de animais. Com o reflorestamento feito com espécies nativas e frutíferas, o açude já consegue abastecer a comunidade. “O açude não tinha uma gota de água antes da retomada, por causa dos eucaliptos. E agora tem uma vazão de 60 litros por segundo. E algumas famílias já conquistaram seu direito de outorga da água”, comemora Diogo.
Dois moradores locais já estão cadastrados como produtores de pimenta-rosa no Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper). Para 2021, o desejo é de que outros agricultores consigam formalizar o cadastro na produção desta e outras culturas, como banana e coco; que a energia elétrica chegue para todos; e, principalmente, que os estudos científicos oficiais sejam feitos, reconhecendo mais uma comunidade quilombola na região, freando a expansão do deserto verde e apoiando o uso social e ambientalmente justos do território.
