A Vara Federal em São Mateus vai definir, nesta sexta-feira (6), se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá ou não demolir a passarela sobre a BR-101 Norte, em Conceição da Barra, no prazo de cinco dias. A liminar do Ministério Público Federal (MPF) é do último dia 22 de março. Na ocasião, o órgão pediu urgência sobre o caso afirmando que há risco da estrutura desabar, pondo em risco a vida de motoristas e pedestres.
Além do MPF, também defendem a demolição os moradores do bairro Pinheiros, em Conceição da Barra, principais usuários da passarela . Após inúmeras denúncias, manifestantes da Associação de Moradores de Pinheiros obstruíram, no dia 25 de março, os dois sentido da rodovia para pedir a demolição imediata da passarela.
No protesto, os moradores cobravam a presença do superintende do órgão, Halpher Luiggi, para definir a data de demolição, mas ele não apareceu para falar com os manifestantes. Na ocasião, a assessoria do DNIT informou que o órgão não encaminha seus servidores para protestos populares como forma de preservar a integridade física de seus funcionários.
Com pouco diálogo e diante do risco, a pressão tanto do MPF quanto dos moradores é grande, mesmo com as garantias do DNIT de que a estrutura não corre o risco de desabar. Segundo o órgão, a estrutura está interditada e a licitação do projeto para a construção de uma nova passarela será realizado até julho deste ano.
O MPF, no entanto, deixou claro que exige que o órgão tome as providências para garantir provisoriamente a segurança dos pedestres até que uma nova passarela seja construída no local. Na ação, o MPF adverte que a estrutura pode desabar a qualquer momento.
A ação ainda esclarece que vem pedindo a demolição da passarela deste o dia 7 fevereiro passado, mas o DNIT ignorou a recomendação.
A ação foi ajuizada após três laudos comprovarem a precariedade da estrutura e do depoimentos de servidores do DNIT reconhecendo que a passarela pode desabar.
A passarela condenada liga o Centro do distrito de Braço do Rio ao bairro Pinheiros, em Conceição da Barra, e já teve a estrutura interditada pela prefeitura do município, em setembro do ano passado. Na ocasião, a prefeitura também apontou riscos para motoristas e pedestres.
