Em reunião nesta terça-feira (12) com a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner Vianna Toniati, o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) afirmou que, independentemente da resposta ser negativa ou positiva, quer o quanto antes um posicionamento da gestão do Delegado Pazolini (Republicanos) sobre a renovação dos contratos dos professores em Designação Temporária (DTs). “Precisamos porque caso isso seja negado, entraremos com um agravo no Tribunal de Justiça”, diz o diretor executivo da PAD-Vix, Aguinaldo Rocha de Souza.
Aguinaldo relata que a secretária afirmou que logo depois da reunião com os professores se reuniria com o prefeito para obter uma resposta sobre a reivindicação dos docentes, mas não deu um prazo para o retorno. O diretor-executivo recorda que são cerca de 1300 professores DTs, mas que a gestão do então prefeito Luciano Rezende (Cidadania) se comprometeu a renovar os contratos de 740. Entretanto, desses, cerca de 30, ao olharem a ficha funcional no final do ano, viram que seus vínculos com a Prefeitura haviam sido rescindidos. Quanto a eles, a atual secretária não mostrou objeção em renovar os contratos, segundo Aguinaldo.
A Pad-Vix, por meio de liminar, conseguiu judicialmente a garantia de renovação de cerca de 50 contratos até o momento, já que outros professores entraram com ação também e aguardam a decisão judicial. A Associação quer a renovação não somente dos professores que obtiveram resposta favorável da justiça, mas também dos demais. Segundo Aguinaldo, os demais municípios da Grande Vitória renovaram os contratos por causa da pandemia, assim como o governo do Estado, portanto, os professores de Vitória que não tiverem possibilidade de continuar na prefeitura terão dificuldades de arranjar emprego.
Na primeira semana de janeiro, a Procuradoria Geral da gestão de Pazolini
também foi procurada para dar um parecer sobre a posição da atual administração sobre a liminar, mas, segundo Aguinaldo, a Procuradoria afirmou que precisar de informações técnicas da secretaria de Educação. Na reunião de hoje, a secretária também se comprometeu a dar essas informações para a Procuradoria. Aguinaldo argumenta que o pedido de renovação dos contratos dos DTs não está sendo feito como política pública. “Estamos encarando com uma demanda do momento, no contexto da pandemia da Covid-19 e renovação dos contratos dos DTs em outros municípios. Nossa defesa é e sempre será a realização de concurso público”, diz.
Aguinaldo afirma que reforçou na reunião desta segunda a necessidade de manter os DTs para as atividades de reforço escolar, conforme previsto por uma resolução do Comev, em virtude da defasagem de conteúdo de 2020.
Aulas presenciais somente com vacina
Quanto às aulas presenciais, Aguinaldo relata que a Pad-Vix defende que elas retornem somente depois da vacinação, mas que a secretária apontou para a possibilidade de ensino híbrido. Essa ideia, relata o diretor executivo da Pad-Vix, teria sido ventilada em reunião das gestões municipais com o governo do Estado. De acordo com Aguinaldo, a secretária destacou que o ensino híbrido poderia ser adotado também por causa da falta de acesso de parte dos alunos à internet.
