Peritos se reúnem com MPES para fortalecer mobilização pela autonomia da Perícia

MPES afirmou que irá solicitar seu ingresso no Grupo de Trabalho que debate o assunto

Os peritos oficiais deram mais um passo na mobilização pela autonomia da Perícia e outras reivindicações da categoria. Em reunião com representantes do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) nessa quarta-feira (13), o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) apresentou o projeto de autonomia para ser analisado pelo órgão, que afirmou que irá requerer participação no Grupo de Trabalho formado na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para debater o assunto.

O Grupo de Trabalho, com participação do poder público e dos trabalhadores, foi criado após manifestações dos peritos pela retomada de diálogo entre a gestão de Renato Casagrande (PSB) e a categoria. Segundo o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti, o MPES não descartou a possibilidade de atuar de maneira mais efetiva na questão, inclusive, dialogando com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Polícia Civil (PC).

Tadeu explica que para ser implementada a autonomia da Perícia, é preciso um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma emenda à Constituição Estadual, partindo do Executivo, para serem votados na Assembleia Legislativa, sendo importante também a articulação com a Casa de Leis. Quanto às demandas sobre aumento do número de convocados entre os aprovados no último concurso da Perícia e o pagamento do adicional de insalubridade, Tadeu informa que o governo do Estado ainda não deu retorno, que era esperado para o final de dezembro.

Os peritos não recebem o adicional de insalubridade, embora haja uma lei desde 2017 que garante esse direito. Quanto ao concurso, a reivindicação para que se chame mais peritos tem como uma de suas justificativas o fato de que todos os cargos tiveram o número de aprovados que serão chamados, no mínimo, dobrados, menos os da perícia. Algumas ideias para a autonomia da Perícia são a utilização da nomenclatura de Polícia Científica Autônoma para a perícia, além de vinculá-la diretamente ao gabinete do governador, contemplando também uma política de valorização da perícia.

A retomada do diálogo com a gestão de Renato Casagrande aconteceu após os peritos decidirem, em assembleia, entrar em estado de greve, e fazer manifestações, como a que ocorreu em quatro de dezembro, na frente do Departamento Médico Legal (DML), em Santa Luíza, Vitória. Entre as demais reivindicações dos peritos, está a construção da sede perícia.

O presidente do sindicato recorda que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, há cerca de 10 anos, uma verba de R$ 40 milhões para a construção, mas o projeto ainda não foi colocado em prática. A iniciativa possibilitaria a centralização dos departamentos em um único espaço, facilitando o acesso do cidadão. Os trabalhadores reivindicam, ainda, a informatização de serviços como os de emissão de identidade, identificação por voz e reconhecimento facial.

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