Gedson Rodrigues de Freitas é autor de uma das ações na Justiça que pede a nulidade das eleições
Integrantes da chapa de oposição à atual diretoria do Sindicato dos Comerciários do Estado do Espírito Sato (Sindicomerciários –ES), eleita em 2017, esperam que o pleito seja anulado, apesar de realizado há quatro anos. Caso isso ocorra, os atuais diretores ficariam impedidos de disputar as próximas eleições da entidade, que tem cerca de 120 mil filiados, previstas para o final do primeiro semestre desse ano, e comprovaria supostas irregularidades no processo eleitoral, apontadas pelo Ministério Público do Trabalho.
A anulação depende da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), presidida pelo desembargador Gérson Fenando da Sylveira, onde corre o processo pedindo a anulação, a partir de denúncia da chapa 2, de oposição, liderada por Gedson Rodrigues de Freitas. “Mesmo depois de todo esse tempo, acreditamos que a Justiça será feita porque as irregularidades foram comprovadas, como demonstra parecer do Ministério Público”, afirma o comerciário, que já está com chapa formada para uma nova disputa.
Relatório dos procuradores do Trabalho Janine Milbratz Fiorot, Antônio Carlos Lopes Soares, Maria de Lourdes Hora Rocha, de 30 de junho de 2020, registra que “foram verificados diversos indícios e provas de situações que atentam contra a lisura do processo eleitoral realizado em 2017 para composição da diretoria do Sindicato dos Comerciários do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários –ES) e em razão disso, o MPT opina pela procedência parcial dos pedidos das ações em apreço, nos termos acima expostos, postulando pela anulação do processo eleitoral”. .
As ações que geraram o processo número 0000566-33.2017.5.17.0008 foram ajuizadas por Luiz Antônio da Silva, alegando atos ilícitos praticados durante o processo eleitoral, e Gedson Rodrigues de Freitas, pedindo a anulação da eleição. Posteriormente, os dois processos foram reunidos em um, que concentra, também, a contestação da atual diretoria do sindicato. Na mesma ocasião, determinou-se a realização de perícia contábil/administrativa.
O Sindicomerciários afirma, por meio da atual diretoria, que os denunciantes perderam a condição de associado por terem sido dispensados ou deixado de atuar no setor.
“Sustenta o reclamado, em sede de preliminar, que o autor Luiz Antonio da Silva perdeu a qualidade de associado por ter sido dispensado em 19/04/2018, de forma que teria deixado de integrar a categoria profissional dos comerciários. Por sua vez, o autor Gedson Rodrigues de Freitas teria sido aposentado por invalidez perante o INSS em 14/02/2019, de forma que não mais se enquadraria como filiado do Sindicomerciários”,relata o relatório dos procuradores.
E ressalta: “Nesse ponto, entende o Ministério Público do Trabalho que o interesse de agir dos autores decorre simplesmente do fato de que, à época das eleições sindicais, compunham a chapa de oposição à atual diretoria do Sindicomerciários”.
O relatório conclui: “Por conseguinte, demonstrado por meio do laudo pericial e outros meios de prova que ocorreram diversas irregularidades atribuídas à atual diretoria sindical durante as eleições sindicais realizadas em 2017, encontra-se evidenciado que permanece o interesse de agir dos reclamantes”.
A eleição da atual diretoria, em 2017, foi realizada em meio a muito tumulto. Rodrigo Oliveira Rocha, que exercia a função de tesoureiro, foi eleito com o apoio de Jakson Andrade, então presidente, que, por sua vez, passou a ocupar a tesouraria da entidade.
