O deputado estadual Adilson Espíndula (PTB) apresentou o projeto de lei 17/2021, que prevê a inclusão de agricultores e feirantes entre os grupos prioritários durante a vacinação da Covid-19. A iniciativa, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, é fruto da reivindicação dos trabalhadores rurais. “Se olhar o plano nacional e o plano estadual de vacinação eles nem citam a agricultura, sendo que se trata de uma atividade essencial”, diz.
Egnaldo destaca que agricultores e feirantes, em suas atividades, têm contato direto com muitas pessoas, seja ao trabalhar na Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) ou nas barracas das feiras livres, locais de aglomeração. “Com a vacinação poderemos comercializar nossos produtos com mais segurança para os agricultores, feirantes, consumidores e nossas famílias”, defende. Egnaldo acredita que isso seria um reconhecimento da importância da agricultura familiar para a cadeia produtiva e entrega de alimento saudável para a população.
O deputado Adilson Espíndula justifica sua proposta afirmando que os agricultores “constituem uma importante categoria econômica, essencial para assegurar a alimentação sadia para toda a população”. Ele ratifica a afirmação de Egnaldo de que, tanto a Ceasa, quanto as feiras, são locais de aglomeração e aumentam os riscos de contaminação. A reivindicação dos trabalhadores rurais encontra respaldo na Nota Técnica produzida em dezembro último pelo Grupo Técnico do Eixo Epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação contra COVID-19.
A nota, intitulada “Considerações sobre vacinação contra a COVID-19 em populações vulneráveis e trabalhadores essenciais”, defende a inclusão dos trabalhadores da agricultura, da produção e da indústria alimentícia entre os grupos prioritários. Eles entrariam no grupo de trabalhadores essenciais, ao lado de categorias como assistentes sociais, motoristas de transporte coletivo, policiais e trabalhadores de serviços governamentais essenciais.
De acordo com a nota, trata-se de categorias que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atuam com chances de altas de se infectar ou de transmitir o vírus. Isso acontece, segundo o documento, por causa das desigualdades sociais, pela natureza de seu trabalho ou pelo fato de não poderem exercer suas atividades de maneira remota, como no caso dos trabalhadores rurais. A nota técnica busca contribuir com o Plano Operacional de Vacinação contra Covid-19 ao elencar, com base na OMS e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), as prioridades no Plano Operacional no que diz respeito às populações vulneráveis.
