Pastoral condena abordagem à população de rua com participação da PM em Cariacica

Para a Pastoral, a presença da PM inviabiliza o diálogo dos assistentes sociais com a população de rua

A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória afirma ser contrária à ação de abordagem às pessoas em situação de rua com participação da Polícia Militar (PM), como está sendo feito pela gestão do prefeito Euclério Sampaio (DEM), em Cariacica. De acordo com os veículos de comunicação oficiais da gestão pública municipal, a ação foi realizada pela PM em parceria com a prefeitura, com o objetivo de identificar a população de rua para encaminhar aos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Ainda segundo o site da prefeitura de Cariacica, o capitão Anderson do Prado Corrêa, comandante da 2ª companhia do 7º Batalhão, está planejando uma reunião para aprofundar, principalmente, o trabalho de encaminhamento para aqueles que manifestarem interesse nos serviços ofertados pela Semas, como o abrigo institucional, e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a exemplo do Programa Municipal de Álcool e Outras Drogas (Promad), disponível na Unidade Básica de Saúde de Jardim América.

Abordagem à população de rua em Cariacica. Foto: Claudio Postay/PMC

O coordenador da Pastoral, Júlio César Pagotto, informa que a abordagem deve contar com profissionais como assistente sociais e psicólogos, sem presença da PM. Para ele, a participação dos policiais pode intimidar as pessoas e fazer com que elas tenham resistência a se inserir nos serviços prestados pelo município. “Intimida a população de rua e inviabiliza a construção de diálogo dos assistentes sociais com ela. As pessoas acabam vendo como uma ameaça, e não como uma atividade de assistência”, diz.

Júlio destaca que “polícia é para quem precisa de polícia”. “Condenamos veementemente esse tipo de abordagem. As pessoas por estarem na rua não estão cometendo nenhum crime”, diz. O coordenador da Pastoral informa que o grupo já tem uma reunião marcada com a Semas na próxima segunda-feira, pois quer propor e colaborar com as ações voltadas para a população em situação de rua com base no que preconiza a legislação. Já foram realizadas reuniões com os municípios da Serra, Vila Velha e Vitória com o mesmo objetivo.

Em Vitória a Pastoral se reuniu com representantes da Secretaria de Assistência Social, como a secretária, Cintya Silva Schulz; e a vice-prefeita, Capitã Stefane. Um dos assuntos abordados foi a abordagem a pessoas em situação de rua com participação do vereador Leandro Piquet (Republicanos), da PM e de representantes da gestão do Delegado Pazolini (Republicanos). Alguns compromissos foram firmados pela gestão pública municipal, conforme relata Júlio.

Alguns desses compromissos foram a reimplantação dos restaurantes populares, diálogo com as pessoas em situação de rua para construir políticas públicas, discussão sobre a possibilidade de articulação de um comitê metropolitano para construção dessas políticas e a volta das Tendas do Bem, extintas no início de janeiro. As Tendas funcionavam na Praça do Papa e na entrada do Parque da Pedra da Cebola, distribuindo alimento. Embora tenha garantido a rearticulação, segundo Júlio não foram apresentados prazos para isso.

O coordenador da Pastoral relata que, em Vila Velha, a reunião contou com a presença da secretária de Assistência Social, Letícia Goldner. A gestão de Arnaldinho Borgo (Pode) afirmou que irá retomar a abordagem de rua, mas sem participação da PM. Júlio afirma que o município informou que nem todo o recurso destinado pelo governo do Estado em 2020 para políticas com foco na população de rua foi utilizado. Diante dessa situação, foi preciso pedir prorrogação.

A Prefeitura afirma que o dinheiro será investido principalmente em formas de possibilitar o isolamento social das pessoas em situação de rua. Outros compromissos assumidos foram envolver a sociedade civil na formulação de políticas para a população de rua, a possibilidade de articulação de um comitê metropolitano e restabelecer serviços que foram paralisados durante a pandemia da Covid-19. Na Serra, com representantes da gestão de Sérgio Vidigal (PDT), a Pastoral afirma que um dos compromissos firmados foi a criação de restaurantes populares.