Na coluna: Vila Velha também sem pagar, Vitória pede R$ 2,6 mi para Lei Rubem Braga; filmes capixabas em Tiradentes
Uma página anônima criada no Instagram está realizando uma série de cobranças à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por conta dos atrasos no pagamento dos projetos selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc, que disponibilizou de forma emergencial recursos de origem federal. Em poucos dias, a página @secultespaguealdirblanc já juntou mais de 450 seguidores. A promessa da secretaria é de pagar na primeira quinzena de fevereiro.
Vila Velha ainda não pagou todos contemplados
Dentre os grandes municípios do Espírito Santo, o retardatário nos pagamentos é Vila Velha. Embora a prefeitura tenha informado oficialmente nesta sexta-feira (29) que já pagou 95% dos artistas, a informação parece não proceder, já que são vários os que se queixam de ainda não terem recebido o referente aos editais da Lei Aldir Blanc. O que parece ter acontecido é o encaminhamento, pela prefeitura, apenas do processo de pagamento, cujo dinheiro só chegaria aos contemplados na segunda ou terça-feira da próxima semana. Em Cariacica, Vitória, Serra, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, os artista já receberam os recursos devidos há tempo, a maioria no ano passado. Os atrasos nos repasses são problemáticos, porque a princípio o prazo de execução dos projetos continua o mesmo, até o fim de março de 2021.
Vitória solicita R$ 2,6 milhões para Lei Rubem Braga
A Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc), solicitou a liberação de R$ 2,6 milhões para a Lei Rubem Braga, cujo pagamento do edital de 2020 não foi realizado pela gestão passada, aliás, a avaliação dos projetos inscritos sequer foi iniciada. A previsão do ano passado era de R$ 1 milhão para os editais, abaixo do previsto pela lei, que seria a média dos últimos 10 anos (justamente os R$ 2,6 milhões agora solicitados). Segundo a prefeitura esse valor seria para projetos do edital de 2020.
A Lei Rubem Braga demonstra uma fragilidade legal. O dispositivo que prevê a média dos últimos dez anos pode ser revista “mediante ato fundamentado” da Secretaria de Fazenda, embora não esteja claro o que seria esse tipo de ato. Foi o dispositivo que a gestão de Luciano Rezende (Cidadania) utilizou para reduzir o valor previsto no ano passado. E ainda não há garantias de que o governo de Lorenzo Pazolini (Republicanos) não fará o mesmo. Esse tipo de modificação não deveria passar pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais?
Outra questão é que a Semc aponta a previsão de um novo edital ser lançado ainda este ano, mas com pagamento em 2022. Os artistas devem ficar atentos para cobrar. Vejam bem: pela lei, a prefeitura deve até o ano que vem três editais: 2020, 2021 e 2022. Será que tudo isso será investido ou um dos anos vai “ficar para trás”? É preciso acompanhar.
Um mês sem secretário definitivo
Instituto Raízes inaugura espaço reformado
Entidade com cunho cultural e social, o Instituto Raízes, surgido no Morro da Piedade, em Vitória, está de cara nova. Duplamente. Além de ter lançado uma nova logo, mais moderna, para representar seu trabalho em favor da memória, cultura popular e direitos humanos, a entidade também inaugurou a reforma de sua sala administrativa, localizada na Rua do Rosário, Centro de Vitória, onde já recebeu uma série de visitas de autoridades. Estiveram por lá nos últimos dias os secretários de estado de Cultura e de Direitos Humanos, Fabrício Noronha e Nara Borgo, respectivamente; a secretária municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Neuzinha de Oliveira; além das vereadoras da capital Karla Coser e Camila Valadão. O Instituto Raízes possui também uma sede social e ponto de memória no alto da Piedade.
Thelema ganha pintura no Centro de Vitória
Espaço colaborativo e cultural no Centro de Vitória, a sede da Thelema, na Rua Graciano Neves, ganhou novas cores a partir de um mutirão capitaneado por mulheres artistas do estúdio de tatuagem 7Luas, que também funciona no local. Veja abaixo como era e como ficou. Em fevereiro o Thelema completa três anos de existência, iniciada num espaço bem menor na Rua Gama Rosa. No mesmo mês também conta-se um ano desde que o projeto rumou para a nova sede.
Direita
Filmes capixabas na Mostra de Cinema de Tiradentes
