Carreatas são alternativa de manifestação durante pandemia da Covid-19

Impeachment de Bolsonaro, vacinação e Auxílio Emergencial foram algumas reivindicações das últimas carreatas

Com a necessidade de distanciamento social, as carreatas têm sido a forma mais segura de manifestação em meio à pandemia da Covid-19. A última que aconteceu no Espírito Santo foi a Carreata em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos, nessa segunda-feira (1). Com foco principal na Reforma Administrativa, apresentada pelo governo Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2020, o protesto também reivindicou “Vacinação Já!”, manutenção do Auxílio Emergencial e retorno das aulas presenciais somente com vacina para os profissionais da educação. No mês de janeiro ocorreram, ainda, as carreatas contra o retorno das aulas presenciais e pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Carreata contra a Reforma Administrativa. Foto: Roberto Junquiho

A carreata Em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos foi realizada pelo Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade, composto por cerca de 50 entidades da sociedade civil capixaba, como sindicatos, centrais, fóruns, entre outros. A manifestação fez parte do Dia Nacional de Luta, construído pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Os manifestantes saíram do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), passaram pela Reta da Penha, Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual de Educação (Sedu), e terminaram o protesto no Palácio Anchieta, Centro de Vitória.

Na Reta da Penha os participantes pararam em frente à Petrobras para demonstrar solidariedade aos petroleiros, que naquele mesmo dia realizaram uma outra carreata, a “Todos Contra o Aumento dos Combustíveis”, em protesto a mais um reajuste no preço da gasolina e do diesel. O preço dos combustíveis foi reajustado em 27 de janeiro. Os petroleiros protestaram também contra as privatizações na Petrobras e contra o discurso de que elas democratizam o acesso dos produtos para as pessoas.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT/ES), Clemilde Cortes, avalia que a carreata foi positiva diante do número de carros, que, segundo ela, foram mais de 100. Ela também destaca a receptividade das pessoas nas ruas. Clemilde relata que, embora o “Fora, Bolsonaro!” não tenha sido uma das pautas, em alguns lugares por onde a carreata passeava as pessoas batiam panela e pediam o impeachment do presidente.

Reforma Administrativa

A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, atinge o serviço público nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo a diretora da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Junia Zaidan, não se pode chamar a PEC de reforma, e sim, de uma mudança na natureza do Estado Brasileiro, pois prevê mudanças em 27 trechos da Constituição Federal, fazendo cerca de 90 inserções.

Junia Zaidan afirma que a reforma acaba com o Estado de Bem Estar Social. Foto: Adufes

Junia Zaidan destaca ainda que a PEC 32/2020, se aprovada, transformará o Estado de bem-estar social, previsto na Constituição, em um Estado de “bem-estar empresarial”, beneficiando a iniciativa privada. Alguns dos pontos da reforma criticados pelo Movimento em Defesa de Direitos e do Serviço Público de Qualidade são o incentivo à terceirização no serviço público, alteração no Regime Jurídico, fim da estabilidade do servidor e a concentração de amplos poderes nas mãos do Executivo para alterar todo o arcabouço de cargos públicos do Estado.

A diretora da Adufes explica que o Executivo passará a ter liberdade, por exemplo, de excluir cargos. Além disso, a contratação por meio de concurso, que garante a estabilidade do servidor e sua independência em relação ao governo que estiver no poder, está ameaçada pela possibilidade de aprofundamento das terceirizações, inclusive entre os professores das instituições federais de ensino superior. “Não estamos falando de uma mera defesa do servidor, nem olhando para o nosso umbigo. É uma luta pela qualidade do atendimento da população brasileira”, diz Junia.

Clemilde afirma que a realidade dos servidores públicos muitas vezes é debatida por meio de discussões que ela classifica como rasas, como a de que a estabilidade faz com que o servidor não seja cobrado para prestar um serviço de qualidade. “O servidor concursado pode ser demitido por justa causa se cometer falta grave. É aberta sindicância e ele pode ser exonerado”, explica. Clemilde acredita que, com o fim da estabilidade, o serviço público pode voltar a ser como era antes da Constituição de 1988, com pessoas nomeadas por meio de apadrinhamento político, como acontece hoje com os cargos comissionados.

Auxílio Emergencial

Outra pauta defendida na carreata foi a manutenção do Auxílio Emergencial. “Se a gente não conseguir que se mantenha o auxílio, como as pessoas irão sobreviver?”, questiona Clemilde. Ela afirma que a pandemia da Covid-19 potencializou uma crise econômica que já vinha há alguns anos e que hoje resulta em 35 milhões de desempregados no país.

Clemilde defende, inclusive, a criação de um auxílio emergencial por parte da gestão de Renato Casagrande (PSB). “O governo pode criar um consórcio junto às prefeituras e empresas para fazer um auxílio estadual, administrado pela secretaria de Assistência Social. A gestão pública estadual, junto com o empresariado, vem doando cestas básicas. Aí parece esmola. Com o auxílio se dá mais dignidade às pessoas, permitindo que elas tenham poder de escolha, que comprem aquilo que querem e podem comer”, defende a presidente da CUT.

Vacinação

“Vacinação já e para todos” também foi uma das pautas da Carreata em Defesa da Vida e dos Serviços Públicos. Segundo Clemilde, é preciso pressionar para que, de fato, haja imunização em massa. “A vacinação só começou porque as pessoas começaram a cobrar nas redes e outros espaços e por causa da situação do povo do Amazonas”, diz a presidente da CUT, que aponta outras formas de negligência do governo federal em relação ao processo de imunização, como a não aquisição de insumos, a exemplo de seringas.

Dentro da questão da vacinação, os manifestantes pediram que profissionais da educação tivessem prioridade na imunização, já que as aulas irão retornar de forma presencial e híbrida nos ensinos público e privado em fevereiro. Por isso, os participantes da carreata pararam em frente à Sedu, como forma de protesto.

Segundo o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação dos Espírito Santo (UNCME-ES), Júlio César Alves dos Santos, além da não imunização dos profissionais da educação, outro fator que mostra a impossibilidade do retorno presencial é o último Mapa de Risco divulgado pela gestão de Renato Casagrande (PSB).

“Segundo o último Mapa de Gestão, Vitória e Viana eram os dois municípios da Região Metropolitana, que se mostravam, aparentemente, em nível estável, com risco baixo de contaminação, mas voltaram para a posição intermediária, que no fundo indica uma elevação da circulação do vírus, bem como aumento de mortes”, reforça o presidente. Verificando a situação dos municípios, Júlio César considera que, em geral, a maioria está vulnerável à circulação e uma possível cepa reativa. “A prevenção sanitária, para além dos cuidados já indicados, é o que se resta a fazer, até que se contabilize um número de capixabas vacinados, inspirando mais segurança sanitária”, assegura o presidente.

Júlio César antecipa que, para a Reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE-ES), agendada para o dia 10 de fevereiro, será apresentado um Manifesto Coletivo, para apreciação das 32 entidades-membros, apontando as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e as Considerações Sobre o Retorno das Aulas Presenciais no Espírito Santo, feitas com base nos 07 Indicadores Globais e Específicos Para Retorno às Atividades (IGEPRAs).

Carreata contra o retorno das aulas presenciais

Uma das carreatas realizadas recentemente pelos movimentos sociais capixabas foi contra o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. Foi no dia 27 de janeiro, com concentração no Tancredão, na Ilha do Príncipe, e término no Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. Durante a carreata foi protocolado no Palácio da Fonte Grande, também no Centro, um abaixo assinado com cerca de 8 mil assinaturas para reivindicar o retorno das aulas presencias somente depois da vacinação.

Foto: Divulgação

“No ano passado o retorno presencial foi um fracasso total, poucos estudantes foram. As prefeituras tiveram bom senso na decisão”, diz Alessandro Chakal, integrante do Movimento Sobreviva Brasil, que está entre os organizadores da carreata. Um dos argumentos da gestão de Renato Casagrande (PSB) para defender o retorno das aulas presenciais é de que a educação é prioridade por ser serviço essencial, o que é contestado pelas entidades. “Chegaram as vacinas, que foram para o primeiro grupo entre os prioritários, no qual não estão os professores. Como que educação é prioridade se a saúde dos trabalhadores da educação não é?”, questiona.

No Palácio Anchieta foram colocadas cruzes e um caixão, simbolizando o genocídio da comunidade escolar. Entre as entidades que organizaram a carreata estão o Movimento Sobreviva Brasil, o Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi/ES), Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-ES), Resistência & Luta Educação, Coletivo Educação pela Base, Mães Professoras Unidas pela Vida, Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (Sinpro), Brigadas Populares, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes).

“Impeachment Já!”

Em 23 de janeiro o movimento suprapartidário “ImpeachmentJá ES em luta” encheu ruas e avenidas da Grande Vitória com veículos enfileirados e ao som de um buzinaço, na carreata contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os manifestantes reivindicaram vacina para todos, a revogação Emenda Constitucional 95, que congela o investimento em políticas públicas como saúde e educação durante 20 anos, manutenção do Auxílio Emergencial e, é claro o impeachment do presidente.

Manifestantes foram às ruas pelo impeachment de Bolsonaro. Foto: Divulgação

Os participantes saíram de vários pontos da Grande Vitória e se encontraram no pedágio da Terceira Ponte. O protesto foi realizado também em várias cidades do país. “O Brasil assistiu perplexo à catástrofe que se abateu sobre a cidade de Manaus pela falta de oxigênio nos hospitais. Não se trata de um acidente. O caos na capital do Amazonas é consequência da política genocida e negacionista executada pelo governo federal”, aponta o texto do manifesto divulgado na ocasião pelos organizadores da carreata.

Os manifestantes entendem que “Bolsonaro sabota as medidas sanitárias, espalha mentiras para desacreditar as vacinas, impossibilita uma ação nacional articulada com estados e municípios de combate à pandemia; enfim, trabalha a favor do vírus e contra a vida”.

O manifesto foi assinado pela Aliança Progressista, CSP Conlutas, CUT, ES em Luta, Força Sindical, Fórum de Mulheres do ES, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Intersindical, NCST, PCB, PCdoB, PCML, PSOL, PSTU, PT, UGT, UP Manifesto #ImpeachmentJá ES em Luta.