Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período de 8 a 13 de março deste ano, ação que já vem movimentando o órgão, inclusive com fechamento ao público de alguns setores, entre eles a Secretaria de Gestão de Pessoas. A inspeção do CNJ visa a apuração de denúncias formalizadas em Brasília ou reforçar ações preventivas, visando o bom funcionamento do Poder Judiciário.
Na última terça-feira (9), o TJES publicou “convocação para os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo para encaminharem, no prazo de 24 horas, declaração de parentesco”, com a finalidade de “responder ao questionário prévio para inspeção”.
Uma das denúncias que poderão ser apuradas resultou na aposentadoria compulsória do juiz Paulino José Lourenço, então titular da 13ª Vara Cível de Vitória, em dezembro de 2020. Ela foi feita pelo empresário Camilo Cola à Corregedoria Geral de Justiça, órgão do CNJ encarregado das inspeções, resultando na punição “por desvio de conduta e/ou corrupção em processo disciplinar”, tendo garantido salários proporcionais ao tempo de serviço.
