A visita da ministra Izabella Teixeira ao Estado, nessa sexta-feira (5), resultou em compromissos com os camponeses que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Após reunião com as entidades realizada no assentamento Córrego Alegre, em Nova Venécia (noroeste do Estado), a ministra disse ter convicção de que a produção de alimentos saudáveis e a redução de conflitos no campo passam pela reforma agrária.
Durante o encontro, Izabella Teixeira foi cobrada pelos movimentos sociais sobre a necessidade da reforma agrária como política central para a agricultura familiar, camponesa e o meio ambiente. Eles também reivindicaram a simplificação do processo de licenciamento ambiental para assentados. A expectativa é que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), determinação do novo Código Florestal, possa agilizar o processo em assentamentos, como pontuou a ministra.
Izabella Teixeira se comprometeu ainda em reabrir as discussões sobre o projeto de Pagamento de Serviços Ambientais, em tramitação na Câmara dos Deputados, para escutar a demanda dos movimentos sociais. Sobre os projetos de lei de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal), que se encontram na Casa e no Senado Federal, a ministra disse ser “contra a aprovação de qualquer projeto antes que haja regulação internacional”.
Para o MST e o MPA, esses programas devem ser suspensos, já que não contribuem com a agricultura agroecológica e camponesa, além de reforçar os impactos do que chamam de “capitalismo verde” no campo brasileiro. Este amplia a expansão do capital financeiro, ao transformar as florestas em ações na bolsa de valores.
“Nós afirmamos o compromisso da agricultura camponesa com o meio ambiente e com a recomposição das áreas desmatadas pelo latifúndio em assentamentos rurais. Defendemos a produção agroecológica, a criação de um programa de reflorestamento na agricultura camponesa e assentados e o apoio ao trabalho ambiental para a recomposição de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais”, disse Adelso Lima, integrante da direção nacional do MST.
A ministra também determinou que seu Ministério articule a abertura de editais para a produção camponesa agroecológica dentro do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo do Clima.
A visita ao Córrego Alegre teve como objetivo mostrar a Izabella Teixeira a experiência dos assentados na produção agroecológica de hortaliças, agregada à preservação ambiental, assim como a diferença entre o modelo de agricultura praticada pelos camponeses e pelo agronegócio, materializado em uma fazenda vizinha, visivelmente degradada e desmatada.
O assentamento tem 24 anos, está localizado em uma área de 173 hectares, a um quilômetro da área urbana de Nova Venécia, e abriga 17 famílias que produzem hortaliças sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Toda a produção é comercializada nas feiras da região, em um mercado de produtos agroecológicos na sede do município. A produção também é entregue para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Durante a visita, a ministra Izabella conheceu as nascentes existentes dentro do assentamento, as áreas de preservação e a produção agroecológica dos assentados. Na ocasião, MST e MPA assinaram um termo de cooperação técnica com o Ministério para a mobilização e conscientização de assentados para o CAR.
Também participaram da atividade o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes; a senadora Ana Rita, o vice-governador, Givaldo Vieira, a deputada federal, Iriny Lopes, do PT; o deputado federal Jorge Silva (PDT); o prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), e autoridades locais e estaduais.
