Geraldo Pinheiro, presidente do Sindifiscal-ES, critica o processo de enxugamento do setor
Apesar de um resultado alcançado em 2020 de mais de R$ 500 milhões em impostos sonegados e as respectivas multas, os auditores fiscais do Espírito Santo estão insatisfeitos em decorrência do sucateamento da Receita Estadual e ameaçam adotar medidas mais drásticas caso o governo não atenda às reivindicações já apresentadas ao secretário da Fazenda, Rogélio Amorim. Os problemas vão desde a questão salarial à estrutura geral do setor.
“Apesar dos bons resultados, o pleitos da categoria não são atendidos”, lamenta o presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal-ES), Geraldo Pinheiro, ressaltando o elevado nível de arrecadação, apesar da pandemia da Covid-19, que no exercício de 2019/2020 apresentou um excedente de R$ 630 milhões acima do previsto na Lei Orçamentária.
Um dos questionamentos de Geraldo Pinheiro é referente à mão de obra. “Trabalhamos hoje com 245 auditores na ativa, menos da metade dos 580 previstos em lei”, aponta Geraldo, lembrando que em 1998 o quadro era de mil auditores. Segundo ele, essa defasagem impede o desenvolvimento de ações mais efetivas.
“Há anos a carreira passa por uma espécie de enxugamento forçado da estrutura da Receita Estadual, em consequência do hiato entre concursos, que ocasionou ama elevado número de aposentadorias em várias funções que não foram repostas”. Como resultado, a categoria encontra-se abaixo de 50% dos cargos ocupados.
Em relação à estrutura física, as 12 agências regionais, segundo o presidente do Sindifiscal, necessitam de reformas e adequações, assim como as Agências da Receita Estadual. Além disso, não há viaturas adequadas, colocando em risco a segurança dos auditores durante ações que necessitam de presença física.
Para Geraldo Pinheiro, o setor vem sendo desestimulado, situação que se agrava com a perda da Gerência de Tecnologia, que passou para o controle direto do secretário da Fazenda, e o funcionamento de outros órgãos do Estado no prédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), como a Secretaria de Turismo. Essa questão, destaca, coloca em risco o sigilo fiscal.
O descontentamento da categoria aumentou com a forma de divulgação dos números referentes ao aumento da arrecadação, de R$ 500 milhões, mesmo no período da pandemia. “A divulgação desse número se dá de forma distorcida ao apresentá-lo como fruto da gestão do atual secretário, quando na verdade o resultado se deu a despeito das ingerências e sucateamento da Receita Estadual”, diz a diretoria do Sindifiscal.
De acordo com cálculos da entidade de classe, esse montante daria para cobrir todo o investimento do novo Hospital Geral de Cariacica (R$ 200 milhões), a ciclovia da Terceira Ponte (R$ 100 milhões), a ampliação da “Reta do Aeroporto” (R$ 75 milhões) e das obras do novo “Portal do Príncipe” (R$ 54 milhões). “Por outra perspectiva, caberia dentro desse valor todo o orçamento previsto em 2021 para o Ministério Público do Estado (aproximadamente R$ 414 milhões) ou para o Poder Legislativo (quase R$ 400 milhões)”.
