Os professores de São Gabriel da Palha, noroeste do Estado, se posicionam pela liberdade de cátedra em manifesto que conta com a assinatura de 50 entidades. A iniciativa foi tomada após o pai de um aluno da rede municipal expor nas redes sociais uma atividade da disciplina de Língua Portuguesa, apontando “apologia à ideologia de gênero”. Os docentes ressaltam, porém, que o manifesto não reage a um fato isolado, mas um conjunto de ações que desmerecem a autonomia em sala de aula.
Entre as entidades que assinam o documento, estão o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil. Os docentes relatam que os ataques à liberdade de cátedra têm sido constantes, mas que antes ocorriam de forma mais sutil, não sendo exclusividade de São Gabriel da Palha, pois a situação tem sido cada vez mais corriqueira em todo o Brasil.
No texto, intitulado “Manifesto pelo Direito e Liberdade de Ensinar”, os professores repudiam atos que consideram desrespeitosos nas redes sociais, “nas quais são compartilhados recortes descontextualizados de atividades pedagógicas e informações que distorcem a verdade e afrontam o livre exercício da prática docente”.
A atividade de Língua Portuguesa publicada nas redes sociais continha a seguinte pergunta: “Se eu fosse de outro sexo, qual seria meu nome?”. Diante do questionamento, o pai do aluno escreveu no espaço da resposta que o filho não responderia a esse tipo de pergunta. Não somente a resposta do responsável na atividade foi compartilhada na internet, como também a seguinte frase: “Para quem não acredita em ideologia de gênero na educação infantil, isso aí é São Gabriel, atividade para criança de oito anos. Encarar a esquerda no Brasil não é para amadores”.
Os professores defendem no manifesto a importância da participação da família no processo educacional por meio do diálogo. “Os pais têm liberdade de contestar, de procurar o corpo pedagógico, o professor, e não o expor publicamente”, defendem os trabalhadores, que veem no manifesto um pontapé inicial para uma série de ações em defesa da liberdade de cátedra, além de enfatizarem a união da categoria em torno desse objetivo.
“Não citaram o nome do profissional que aplicou a atividade, mas foi colocado em xeque o trabalho do professor. Não somos levianos, irresponsáveis. Desmerecer nosso trabalho é muito duro. Não foi a minha atividade que foi exposta, mas quando falam de um professor, falam da classe inteira. Faço parte dela e, portanto, a agressão também foi contra mim”, diz um docente.
Os ataques à autonomia do professor, segundo o manifesto, “são inconcebíveis em uma sociedade baseada em leis e planos que sustentam as políticas educacionais”.
Os professores destacam que a exposição nas redes cerceia a liberdade de cátedra, garantida pelo Art. 206 da Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Art. 3º, incisos II, III e IV). “Com base nestas legislações, o professor tem a liberdade de ensinar, não podendo sofrer qualquer constrangimento por parte de terceiros”, pontuam.
Eles afirmam ainda que a criminalização sofrida nas redes sociais é feita por parte de pessoas que defendem “uma pretensa neutralidade”, mas estão “impregnadas de ideologia”.
