Ofício que determinava providências contra “atos político-partidários” nas instituições federais de ensino” foi suspenso
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite dessa quinta-feira (4), o ofício enviado em fevereiro para as instituições federais de ensino superior em que determinava necessidade de providências para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. A medida, segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito (Sintufes), Lucas Martins, mostra que houve uma tentativa do governo federal de “colocar um termômetro” para averiguar como está o cenário político.
“Não é a primeira vez que o governo federal afirma algo e depois recua”, diz. Entretanto, Lucas defende que não se deve subestimar o que considera “uma forma de medir as forças políticas” e acredita, também, que a repercussão negativa do fato contribuiu para o recuo do MEC. Na nota que informa o cancelamento do ofício, o Ministério afirma que a decisão se deu pela possibilidade de “interpretações diversas da mensagem”.
O ofício enviado pelo MEC em fevereiro foi encarado pelos servidores da Ufes e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) como um absurdo. “A liberdade de manifestação política é um princípio básico do ordenamento democrático. É fundamental enfrentar esse tipo de atitude. É preciso ter resistência”, defende Lucas.
A diretora da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), Junia Zaidan, afirma que já vem sendo preparado “terreno para as pessoas se sentirem intimidadas”, com ações como imposição do Escola Sem Partido na educação básica e posse de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica, características de um “estado policialesco”.
Segundo ela, agora as intimidações vêm por meio de portarias, ofícios e materiais de conduta, por meio dos quais se presume que os docentes “não têm idoneidade nem compromisso com a cátedra”.
