Serra e Vitória já contam com benefício semelhante. Em Colatina, prefeito enviou projeto à Câmara
O vereador de Cariacica, André Lopes (PT), propôs à Câmara Municipal a criação de uma Renda Básica de Cidadania, com objetivo de garantir auxílio financeiro para as famílias em vulnerabilidade social e aquelas que têm como principal rendimento bruto o trabalho informal, além dos microempreendedores individuais. Caso seja aprovado, Cariacica se unirá a outros municípios capixabas, como Serra e Vitória, na criação de um auxílio em decorrência da pandemia da Covid-19. Em Colatina, noroeste do Estado, a gestão de Guerino Balestrassi (PSC) também anunciou projeto nesse sentido a ser votado na Câmara.
“A pandemia tem forçado a sociedade a discutir a adoção de Renda Básica de Cidadania. Muitos brasileiros já estavam desempregados e, no mercado informal, com a pandemia, o cenário econômico da população piorou e a extrema pobreza voltou a ser um pesadelo que precisa ser superado”, aponta André Lopes. O vereador explica que o projeto não estabelece um valor, pois não é atribuição da Câmara fazer isso, cabendo à Casa de Leis indicar o fundo de onde será revertido o dinheiro.
Ele afirma que irá solicitar que o projeto seja votado em regime de urgência. A proposta considera famílias em condição de vulnerabilidade social aquelas que têm registro no CadÚnico. O vereador também fez uma indicação à gestão de Euclério Sampaio (DEM) para criação da Renda Básica de Cidadania Municipal e do Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania.
Em Vitória, na sessão do dia 24 de março, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2021, que institui o auxílio emergencial. O benefício, no valor de R$ 500,00, será pago em duas parcelas de R$ 250,00 para cerca de 2,3 mil famílias de Vitória, inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário-mínimo por membro da família. No município da Serra, por meio do programa Pró-Família, famílias registradas no CadÚnico receberão, durante 12 meses, o valor mensal de R$ 154,00. A previsão é de que o benefício seja ofertado para cerca de 4,2 mil famílias.
Em Colatina, o prefeito Guerino Balestrassi (PSC) encaminhou para a Câmara um projeto de lei que prevê auxilio emergencial para cerca de 2 mil famílias, que deve ser pago em três parcelas de R$ 200,00. O auxílio será voltado para quem tem registro no CadÚnico, com dados atualizados há menos de dois anos, que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 89,00 per capita, e que tenham crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
O Governo do Estado também anunciou um auxílio que será dado por meio do cartão ES Solidário, com um benefício de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, a serem pagas em abril, maio e junho. Com a medida, a gestão de Renato Casagrande (PSB) estima beneficiar até 87, 6 mil famílias capixabas com renda mensal per capita de até R$ 147,00 e que tenham crianças de zero a seis anos. O valor inicial seria de R$ 450,00, mas foi reajustado nesta segunda-feira, em decorrência do repasse de R$ 20 milhões ao Tesouro Estadual de recursos oriundos do superávit financeiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
