Presidente do sindicato, Ricardo Aguilar, cobra vacinação de 1,3 mil trabalhadores que também considera da linha de frente
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (Sinfais) ameaça um “lockdown do serviço público”, com a paralisação de todas as atividades que considera da linha de frente da pandemia, caso esse trabalhadores não sejam inseridos no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Entre as categorias, a entidade aponta a Guarda Municipal, Assistência Social, e agentes de fiscalização e administrativos, somando 1,3 mil servidores.
“A Guarda Municipal, por exemplo, não trabalha nas unidades de saúde, mas cuida da logística da vacinação”, diz o presidente do Sinfais, Ricardo Aguilar. A reivindicação foi reiterada nessa terça-feira (30), durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Cátia Lisboa.
Caso a resposta seja negativa, alerta que está disposto a fazer o “lockdown do serviço público”, “pois não será admissível o servidor público continuar trabalhando sem a imunização oferecida por parte do governo, muito menos sendo considerados não essenciais pela ‘máquina pública”.
O Sinfais também afirma que a Lei 6.259/75 estabelece que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a definição do calendário nacional de vacinação, inclusive as de caráter obrigatório. Por outro lado, diz, “essa atribuição não exclui a competência dos demais entes federados de adaptar o programa às peculiaridades locais e suprir eventuais lacunas ou omissões do governo federal em relação à pandemia.
O documento encaminhado à prefeitura cita voto do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido e, conforme afirma o sindicato, o entendimento é corroborado por uma nota do Ministério da Saúde, dizendo que, “com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”.
O Espírito Santo vacina, neste momento, os idosos entre 65 e 69 anos, e a expectativa é iniciar, nas próximas semanas, o grupo de pessoas com comorbidades. Assim como em outros estados do País, a dificuldade em acelerar a vacinação decorre do baixo quantitativo e lentidão no envio de doses pelo Ministério da Saúde.
